O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no senado, protocolou hoje (28) o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC).
Para que a comissão inicie os trabalhos, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leia em plenário o documento. Após, o pedido deverá ser publicado no Diário Oficial do Senado para que a comissão seja instalada.
O pedido voltou a ganhar força depois que, na última semana, o ex-ministro da educação Milton Ribeiro foi preso em uma operação da Polícia Federal que investiga irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC. O ex-ministro foi solto no dia seguinte, mas as investigações prosseguem.
O protocolo do requerimento do pedido de abertura da CPI do MEC foi feito cinco dias após Randolfe anunciar que obteve as assinaturas necessárias para a criação da Comissão. Ao todo, 30 senadores deram aval à CPI.
Dúvidas
Mesmo que Rodrigo Pacheco faça a leitura do pedido ainda essa semana, como quer a oposição, ainda existem dúvidas se a CPI vai efetivamente funcionar em um futuro recente. Isso se dá porque as lideranças partidárias precisam indicar os nomes que vão integrar a comissão, mas não existe prazo certo estabelecido no Regimento Interno do Senado para que isso aconteça. A avaliação é de que essa lacuna regimental pode acabar ajudando os governistas a retardarem o início do funcionamento da CPI.
Outro problema é a proximidade com o recesso parlamentar, que começa do dia 18 de julho. Quando o Congresso voltar a funcionar, no dia 1° de agosto, é provável que o Senado esteja bastante esvaziado devido ao ano eleitoral, o que dificultaria o funcionamento da CPI.
