O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu por cinco dias a ação na qual o Partido Nacional Ecológico (PEN) discute a legalidade da execução de condenações após o fim de recursos na segunda instância da Justiça.
A liminar para que o assunto fosse julgado foi solicitada, na semana passada, pelo próprio partido, mas a legenda destituiu nesta terça-feira (10) o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e contratou um novo advogado para atuar no processo. Diante da troca, o novo advogado pediu vista do processo e mais tempo para analisar o caso.
Apesar de não estar pautada para ser julgada, o relator, ministro Marco Aurélio, afirmou que deveria pedir, nesta quarta-feira (11), à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que a questão fosse julgada novamente. A pretensão do ministro seria uma forma de pressionar a Corte a analisar o caso, sendo que Cármen Lúcia afirmou que uma nova análise seria “apequenar o STF”.
Por trás da decisão, está o temor político do partido de que o resultado do julgamento possa favorecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação foi proposta em 2016 e outro pedido de liminar foi rejeitado pela Corte. Na época, a Corte autorizou as prisões após o fim dos recursos na segunda instância.
Da Agência Brasil
