O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), divulgou nesta quarta-feira (20) o relatório final do inquérito. O texto pede pelo indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por 10 crimes, e de três filhos do chefe do Executivo federal por incitação ao crime. A lista de mais de 60 pessoas também inclui ministros, ex-ministros, deputados federais, empresários, médicos e pessoas ligadas à saúde.
O relator Renan Calheiros leu o documento durante a sessão de hoje (20), que já foi encerrada pelo presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM). O texto final será votado na próxima terça-feira (26). O relatório final também sugere um projeto de lei para criminalizar a criação e divulgação de fake news sobre saúde pública.
O texto pede pelo indiciamento de Bolsonaro pelos seguintes crimes:
- epidemia com resultado morte;
- infração de medida sanitária preventiva;
- charlatanismo;
- incitação ao crime;
- falsificação de documento particular;
- emprego irregular de verbas públicas;
- prevaricação;
- crimes contra a humanidade;
- violação de direito social;
- incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo.
‘Não temos culpa de nada’
Em resposta, o presidente criticou a comissão de inquérito e alegou que não tem “culpa de absolutamente nada”. “Como seria bom se aquela CPI tivesse fazendo algo de produtivo para o nosso Brasil. Tomaram tempo de nosso ministro da Saúde, de servidores, de pessoas humildes e de empresários”, disse.
Bolsonaro afirmou ainda que a investigação “não produziu nada, a não ser o ódio e rancor entre alguns de nós”. “Mas nós sabemos que não temos culpa de absolutamente nada. Sabemos que fizemos a coisa certa desde o primeiro momento”, completou o presidente.
01, 02 e 03 também são citados
O relatório ainda sugere o indiciamento de três, dos cinco filhos de Bolsonaro – todos que se encontram na política atualmente. O texto alega incitação ao crime por parte dos irmãos, sendo eles o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).
O senador chamou o texto de “peça política” e alegou que não há amparo jurídico para o seu indiciamento. “Eu fico imaginando o constrangimento de toda a assessoria do senador Renan Calheiros ao ser obrigada por ele a incluir essas sandices, essas maluquices, essas coisas sem pé nem cabeça”, disse à TV Senado.
Lista completa
Confira abaixo os nomes de todos os servidores, políticos e demais figuras que o relatório final sugere que sejam indiciadas:
Ministros
- Marcelo Queiroga (Saúde) : epidemia com resultado morte e prevaricação;
- Onyx Lorenzoni (Trabalho): incitação ao crime e crime contra a humanidade;
- Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União): prevaricação;
- Braga Netto (Defesa): epidemia com resultado morte.
Ex-ministros
- Eduardo Pazuello (Saúde): epidemia com resultado morte, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crime e crime contra a humanidade;
- Ernesto Araújo (Relações Exteriores): epidemia com resultado morte e incitação ao crime.
Deputados
- Ricardo Barros (PP-PR): incitação ao crime, advocacia administrativa, formação de organização criminosa e improbidade administrativa;
- Bia Kicis (PSL-DF): incitação ao crime;
- Carla Zambelli (PSL-SP): incitação ao crime;
- Osmar Terra (MDB-RS): incitação ao crime e epidemia culposa com resultado morte;
- Carlos Jordy (PSL-RJ): incitação ao crime.
Empresários
- Carlos Wizard: epidemia com resultado morte e incitação ao crime;
- Luciano Hang: incitação ao crime;
- Otávio Fakhoury: incitação ao crime;
- Francisco Emerson Maximiano: falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude processual, fraude em contrato, formação de organização criminosa e improbidade administrativa;
- Marcos Tolentino: fraude em contrato, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
- Raimundo Nonato Brasil: corrupção ativa e improbidade administrativa;
- Fernando Parrillo: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença falsidade ideológica, crime contra a humanidade;
- Eduardo Parrillo: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença falsidade ideológica, crime contra a humanidade.
Médicos e ligados à saúde
- Nise Yamaguchi: epidemia com resultado morte;
- Paolo Zanotto: epidemia com resultado morte;
- Luciano Dias: epidemia com resultado morte;
- Mauro Luiz de Brito Ribeiro: epidemia com resultado morte;
- Pedro Benedito Batista Junior: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica, crime contra a humanidade;
- Daniella de Aguiar Moreira da Silva: homicídio simples;
- Paola Werneck: perigo para a vida ou saúde de outrem;
- Carla Guerra: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;
- Rodrigo Esper: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;
- Fernando Oikawa: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;
- Daniel Garrido Baena: falsidade ideológica;
- João Paulo F. Barros: falsidade ideológica;
- Fernanda de Oliveira Igarashi: falsidade ideológica;
- Flávio Cadegiani: crime contra a humanidade.
Assessores e ex-assessores
- Elcio Franco: epidemia com resultado morte e improbidade administrativa;
- Mayra Pinheiro: epidemia com resultado morte, prevaricação e crime contra a humanidade;
- Roberto Dias: corrupção passiva, formação de organização criminosa e improbidade administrativa;
- Airton Soligo: usurpação de função pública;
- Arthur Weintraub: epidemia com resultado morte;
- Roberto Goidanich: incitação ao crime;
- José Ricardo Santana: formação de organização criminosa;
- Fábio Wajngarten: prevaricação e advocacia administrativa;
- Marcelo Blanco: corrupção ativa;
- Filipe Martins: incitação ao crime;
- Tercio Arnaud Tomaz: incitação ao crime.
