Considerada a grande incógnita do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o petista no começo da noite desta quarta-feira (4).
Ela, que foi a quinta magistrada a apresentar o voto disse, no começo de sua explanação, que retomava suas atividades com a pergunta realizada desde o começo do caso: “Afinal, o que está em mesa para se apreciado por este Plenário?, indagou.
A ansiedade em descobrir o voto da magistrada fez com que os presentes no Plenário ficassem eufóricos quando a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, chamou Weber. Antes de apresentar as premissas teóricas do voto, a ministra citou um histórico de julgamentos que tiveram como tema a execução da pena antes do trânsito em julgado.
Rosa Weber afirmou que a supremacia da Constituição precisa ser garantida, mas destacou que há “disputas interpretativas”. Durante toda a fala, a decisão da magistrada não era identificável. Com isso o suspense quanto ao seu voto continuava a cada palavra dita.
Em determinado momento o ministro Marco Aurélio Melo pediu aparte e disse que no começo da fala de Rosa, estava sem entender qual seria o voto dela. “Nestes meus 42 anos de magistratura sempre mantive meus critérios de julgamento e procuro manter a coerência”, contrapôs a Marco Aurélio.
Em respeito ao princípio da colegialidade, min Rosa Weber
segue atual jurisprudência que permite a execução da pena após confirmação da condenação em 2º grau, com ressalva de seu entendimento pessoal. Ela nega o HC ao ex-presidente Lula, proferindo assim o 4º voto nesse sentido— STF (@STF_oficial) 4 de abril de 2018
