O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS) foi absolvido, nesta quinta-feira (1º), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da acusação de ter feito doação ilegal de campanha mediante a simulação da venda de um apartamento seu para seus filhos. A sentença que o condenou em primeira instância foi dada pelo juiz Ricardo Jardim, de Belo Horizonte, que, segundo o advogado de Kalil, João Batista de Oliveira, não teria permitido que fosse feita a prova pericial da transação, nem que fossem ouvidas testemunhas.
Por discordar da sentença, Kalil recorreu ao TRE, que referendou a sentença da primeira instância. Novo recurso foi impetrado por Kalil, desta vez junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, diferentemente das instâncias inferiores da Justiça Eleitoral, determinou a realização de perícia que comprovasse a transação e também que fossem ouvidas testemunhas. Diante das provas apresentadas, o TRE decidiu rever sua posição, absolvendo Alexandre Kalil da acusação de ter feito doação ilegal de campanha.
A venda foi feita ao final da disputa eleitoral, para o pagamento de uma dívida de campanha no valor de R$ 2,31 milhões, que foi paga com a venda de 40% da propriedade de um apartamento de Alexandre Kalil, cujo valor total era de R$ 5 milhões. Para adquirir a parte do imóvel, os filhos de Kalil venderam outro imóvel, que foi adquirido pela empresa CPC Imóveis Conservadora Ltda., que tem como um dos sócios o prefeito de Betim, Vitório Medioli, que é filiado ao mesmo partido de Alexandre Kalil.
Medioli alegou que o imóvel foi adquirido para que fosse usado por diretores de empresas do Grupo Sada, de sua propriedade, que estão em viagem por Belo Horizonte. A triangulação foi considerada como simulação de venda para esconder uma doação empresarial, que é proibida pela legislação eleitoral desde 2015. De acordo com João Batista de Oliveira, com base na posição do TSE, Alexandre Kalil pôde apresentar os documentos que comprovam que a venda realmente existiu e que os recursos correspondentes às transações foram transferidos das contas correntes dos compradores para a dos vendedores.
