Atualização às 09:07 do dia 09/08/2022 : Atualizado para incluir posicionamento do Ministério da Defesa.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, excluiu um coronel do grupo designado pelo Ministério da Defesa para fiscalizar o sistema eletrônico de votação das eleições. A determinação veio após o Metrópoles revelar que o militar publica informações falsas sobre as urnas eletrônicas nas redes sociais.
Em ofício enviado nesta segunda-feira (8) ao Ministério da Defesa, Fachin citou a reportagem para justificar a exclusão do coronel Ricado Sant’Anna da equipe de técnicos. Ele reforçou que a própria rede social onde o militar publicou a desinformação classificou a postagem como falsa.
“Conforme apuração da imprensa, mensagens compartilhadas pelo coronel foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fiscalizar”, escreveu.
Necessidade de isenção
O ofício é assinado também pelo atual vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Os dois frisaram que o credenciamento de técnicos para inspecionar os códigos do sistema eletrônico de votação, em Brasília, precisa levar em consideração “a necessidade de segurança e de isenção dos que se arvoram como fiscalizadores”.
“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie [à primeira vista] o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito”, acrescenta o texto.
Procurado pelo BHAZ, o Ministério da Defesa informou que, no fim de semana passado, o Exército havia decidido selecionar um novo integrante para substituir o coronel Ricardo Sant’Anna. “Assim que a seleção estiver concluída, o TSE será informado a respeito”, diz nota (leia na íntegra abaixo).
A pasta também afirma que o trabalho da equipe das Forças Armadas no âmbito da fiscalização é “técnico e realizado de forma coletiva por seus integrantes, além de ser estritamente institucional”, e que não há interferência de posições pessoais dos integrantes no trabalho da equipe.
“Entende-se que as outras instituições, da mesma forma, realizam o trabalho de fiscalização com esse perfil, ou seja, independentemente das posições pessoais dos integrantes de suas equipes. Sobre o uso de mídias sociais, os militares ficam sujeitos à regulação das Forças”, completa.
Fiscalização
Técnicos das Forças Armadas designados pelo Ministério da Defesa realizam a fiscalização das urnas eletrônicas e dos códigos-fonte dos sistemas de votação desde a última quarta-feira (3), depois que a pasta pediu acesso aos códigos-fonte com caráter “urgentíssimo”.
Na ocasião, em resposta, o TSE informou que o acesso a todos os códigos-fonte utilizados nas Eleições 2022 estão disponíveis desde outubro do ano passado para as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, incluindo as Forças Armadas.
A inspeção já foi realizada, por exemplo, pela Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Senado. A Polícia Federal (PF) marcou para realizar o procedimento entre os dias 22 e 28 deste mês. Todos os partidos políticos também podem inspecionar os códigos.
Nota do Ministério da Defesa
“O trabalho da equipe das Forças Armadas no âmbito da fiscalização do sistema eletrônico de votação é técnico e realizado de forma coletiva por seus integrantes, além de ser estritamente institucional. As atividades seguem a Resolução nº 23.673/2021. Assim, não há interferência das posições pessoais dos integrantes no trabalho da equipe.
Entende-se que as outras instituições, da mesma forma, realizam o trabalho de fiscalização com esse perfil, ou seja, independentemente das posições pessoais dos integrantes de suas equipes.
Sobre o uso de mídias sociais, os militares ficam sujeitos à regulação das Forças.
Já no fim de semana passado o Exército havia decidido selecionar um novo integrante para a equipe em substituição ao atual. Assim que a seleção estiver concluída, o TSE será informado a respeito”.
