A relação entre o governador Romeu Zema (Novo) e os prefeitos das cidades mineiras ganharam contornos negativos nesta semana. Quando a situação caminhava para um acordo, com as reuniões mediadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o anúncio do governo de que teria em caixa R$ 4 bilhões, irritou os prefeitos, que cobram uma dívida de R$ 1 bilhão do Estado.
Na terça-feira (12), o governo anunciou que, no primeiro bimestre de gestão – janeiro e fevereiro –, foram arrecadados R$ 17,1 bilhões e comprometeu R$ 13,1 bilhões com despesas, gerando um superávit de R$ 4 bilhões. A notícia gerou revolta nos prefeitos.
De acordo com o prefeito de Moema e presidente da Associação Mineira da Municípios (AMM), Julvan Lacerda, o anúncio do governo é uma afronta. “É um desrespeito aos municípios, pois ele inviabiliza e deixa as cidades em dificuldade para fazer caixa com o dinheiro que não é dele”, questiona o presidente da associação.
Os prefeitos ameaçam ir a Brasília pedir intervenção em Minas e abrir um pedido de impeachment contra Zema na ALMG. “Estamos esperando concluir um acordo judicial e na esperança de encontrar solução pacífica. Mas, se não resolvermos, vamos pedir intervenção, impeachment ou ação criminal contra o Estado”, afirma Julvan.
Segundo ele, o governo foi questionado quanto aos valores no cofre do Estado, mas informou que se tratava de um uma falha de comunicação. A informação sobre o erro foi repassada pelo secretário de Estado de Governo, Custódio Mattos.
Custódio esteve na ALMG nessa quarta-feira (13) e conversou com deputados da base governista. Ao deputado Luiz Humberto (PSDB), líder do governo na Casa, ele também afirmou ser um equívoco a informação de que haveria superávit.
“A informação passada é de que os dados não batem. Foi um erro por parte da comunicação do Estado. Afinal, se tivesse esse dinheiro já teria pago os prefeitos”, explica Luiz Humberto.
Questionado se a tensão e um possível pedido de impeachment de Zema poderiam afetar os trabalhos da Casa, como a discussão sobre Reforma Administrativa, o líder de governo disse que aposta em uma solução pacífica.
“A reforma já está sendo discutida entre a equipe técnica e os deputados. Estamos realizando reuniões com os blocos e o trâmite segue normalmente. Quanto à situação dos prefeitos, há uma negociação que caminha para fase final para pagar o valor em atraso, que é referente ao mês de janeiro. Os repasses já estão regularizados e nós estamos conversando com o Executivo para acelerar essa solução. Acredito que não teremos uma resolução em breve”, afirma o deputado.
O BHAZ tentou contato com o Governo de Minas e o secretário Custódio Matos para comentarem se houve ou não o erro na divulgação do superávit. No entanto, o secretário estava cumprindo agenda interna e o Governo, até o fechamento desta matéria, não se posicionou sobre o caso.
