O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) autuou, entre 21 e 23 de julho, 15 postos de combustíveis e interditou três bicos de abastecimento por irregularidades. A fiscalização ocorreu em 36 estabelecimentos localizados em São João del-Rei, Entre Rios de Minas e Resende Costano, no Campo das Vertentes, além de Itabira e João Monlevade, na região Central.
De acordo com o MPMG, São João del-Rei concentrou o maior volume de trabalho da operação, com 22 postos fiscalizados e 12 autuações. Entre as principais irregularidades encontradas estavam alvarás de funcionamento vencidos, termodensímetros (aparelhos que medem a qualidade do combustível) sujos ou embaçados. Além disso, outro problema identificado foi a falta de clareza na divulgação dos preços, como a omissão do valor da gasolina aditivada e do percentual comparativo entre o etanol e a gasolina.
O MPMG também autuou postos de combustíveis pela prática conhecida como “vício de quantidade”, que lesam o consumidor na quantidade produto entregue. Em Itabira, dois estabelecimentos foram autuados e tiveram, cada um, um bico de abastecimento interditado. Dos cinco postos autuados em Entre Rios de Minas, um foi autuado e teve o um bico lacrado. Além disso, o órgão encontrou irregularidades no fornecimento de informação sobre o preço dos produtos.
Conforme o órgão, a operação também teve caráter educativo. Em Resende Costa e Entre Rios de Minas, estabelecimentos classificados como empresas de pequeno porte receberam a fiscalização orientadora, uma modalidade sem aplicação imediata de sanções, voltada para a instrução dos fornecedores. De acordo com o MPMG, em João Monlevade, os dois postos fiscalizados estavam em total conformidade com a legislação.
Segundo o Procon-MPMG, as fiscalizações são ações permanentes para assegurar a transparência nas relações de consumo e proteger o patrimônio dos consumidores mineiros.
