Morreu na tarde dessa quarta-feira (11) o cachorro Sansão, que se tornou símbolo da luta contra os maus-tratos a animais após ter as patas decepadas por um agressor em julho de 2020 na Grande BH. A informação foi divulgada pelo perfil oficial do cão no Instagram, onde Sansão servia de “ativista político” pela causa.
De acordo com os tutores do animal, que cuidam das redes sociais, a morte ocorreu de forma súbita. “Pela manhã, [Sansão] estava sempre com olhar carinhoso a que todos conhecemos e amamos. Durante um passeio para fazer xixi, acompanhado pela mãe, Fernanda, ele começou a passar mal e, infelizmente, nos deixou repentinamente”, explicou o post.
Nos últimos meses, Sansão enfrentou alguns problemas de saúde, mas vinha recebendo o suporte necessário, segundo os tutores. “A equipe médica veterinária esteve ao lado dele em todos os momentos, acompanhando o caso de perto e garantindo que ele tivesse o melhor tratamento possível”, registrou a publicação.
De acordo com a nota, a causa da morte ainda não é conhecida. A família também aproveitou para agradecer o apoio dos internautas na causa de Sansão e na luta contra os maus-tratos aos animais. Só no Instagram, o cachorro acumula mais de 100 mil seguidores. “O amor de todos vocês foi fundamental para que o Sansão pudesse cumprir sua missão com dignidade e força”, postaram os tutores. “Seu legado será eterno”, finalizaram.
Agressão contra Sansão
Em 2020, o pitbull Sansão, com 2 anos à época, teve as duas patas traseiras decepadas no bairro Capim Seco, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o tutor, Sansão pulou o muro do local onde ele ficava e entrou em confronto com o cão dos suspeitos. Para se vingarem, eles cortaram as patas do animal com uma foice.
O homem também foi denunciado pela agressão ao pai de Sansão, outro cachorro da raça pitbull, chamado Zeus, que foi submetido a eutanásia após ser agredido em julho de 2018.
Além dos crimes contra os dois, o denunciado respondeu por maus-tratos cometidos contra outros 12 animais, que teriam sido praticados em 12 de julho de 2020. As agressões foram contra três cães, três gatos e seis galinhas. Uma das aves morreu.
Maus-tratos contra animais e Lei Sansão
O caso de Sansão inspirou a criação da Lei 14.064, que aumenta a pena para ocorrências de maus-tratos contra cães ou gatos.
Segundo a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, configura crime “praticar atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.
Também responde pelo crime de maus-tratos “quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos”.
O ato de abuso ou maus-tratos a animais em geral (pássaros, macacos, cavalos, etc.) tem pena de detenção, de três meses a um ano, e multa.
Com a aprovação da Lei Sansão (14.064/2020), quando se tratar de cão ou gato, a pena é maior: para as condutas descritas na Lei de Crimes Ambientais será de reclusão, de 2 a 5 anos, multa, e proibição da guarda.
Se ocorrer a morte do animal, a pena é aumentada de um sexto a um terço em qualquer dos casos. Além disso, se a pessoa for condenada pelo crime, ela fica proibida de manter animais sob sua guarda enquanto durar a pena.
