Uma megaoperação, realizada entre os dias 22 e 26 de setembro, resgatou 107 crianças e adolescentes que trabalhavam em fábricas de calçados em Nova Serrana e Perdigão, na região Centro-Oeste de Minas Gerais. Entre os resgatados estava uma criança de 11 anos.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além da criança de 11 anos, estavam em situação de trabalho infantil outros dois adolescentes de 13 anos e 104 jovens com idades entre 14 e 17 anos. Segundo o levantamento, 92% dos adolescentes eram submetidos às piores formas de trabalho infantil, como o contato com substâncias tóxicas, ruído excessivo, esforço físico e operação de máquinas perigosas.
As atividades incluíam aplicação de cola, limpeza de peças com solventes e operação de prensas e máquinas de pesponto. Além disso, conforme o MTE, grande parte dos resgatados estava em contato com substâncias derivadas do benzeno ou outros hidrocarbonetos, que são proibidos de ser manuseados por menores de 18 anos.
Ao todo, 68 fábricas de calçados foram fiscalizadas na região. Dessas, 65 utilizavam mão de obra de crianças e adolescentes em atividades proibidas pela legislação. Conforme a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), as fiscalizações abrangeram tanto pequenos estabelecimentos com menos de 10 empregados quanto fábricas maiores, com mais de 200 empregados.
Evasão escolar
A fiscalização revelou um alto índice de evasão escolar entre os adolescentes. Segundo o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT/MG), cerca de 23% dos resgatados não frequentavam a escola, e 12% não informaram a situação educacional. O trabalho, muitas vezes realizado em dupla jornada e com exposição a ruído e posições inadequadas, contribui para a exaustão e o abandono dos estudos.
Nesse sentido, legislação brasileira proíbe o exercício de qualquer trabalho a menores de 16 anos, sendo permitindo apenas na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Por isso, o MTE determinou o afastamento imediato das crianças e adolescentes menores de 16 anos. Aqueles com idade entre 16 e 17 anos deverão trocar de função, podendo exercer somente as atividades permitidas pela lei.
Encaminhamentos
Conforme o MTE, os menores de 14 anos serão encaminhados à rede de proteção social, saúde e educação, em articulação com o Ministério Público Estadual, Conselhos Tutelares e secretarias municipais. Os demais receberão orientação e encaminhamento para programas de aprendizagem profissional.
Segundo o MPT/MG, os que foram afastados receberão os direitos trabalhistas decorrentes da rescisão dos contratos. Além disso, a Auditoria Fiscal do Trabalho notificou e vai autuar os empregadores onde foi constatada a ocorrência de trabalho infantil.
A ação foi coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) e pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI), vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE. A operação também contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e o apoio de agentes da Polícia Federal (PF)
Termo de compromisso
Em 26 de setembro, as nove empresas do setor calçadista autuadas assinaram um termo de compromisso para que seja cumprida a cota legal de aprendizes, priorizando a inclusão de adolescentes egressos do trabalho infantil. O MTE ainda esclareceu que a lei exige que a seleção de aprendizes deve priorizar jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social.
O MPT/MG também convocou o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados (SITRICANS) e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana (Sindinova) a criar material informativo para conscientizar sobre o trabalho infantil e prevenir novas ocorrências.
O BHAZ tenta contato com o SITRICANS e com o Sindinova. Assim que houver retorno, a matéria será atualizada.
