O cantor Eduardo Costa se tornou réu por estelionato, após a Justiça aceitar uma denúncia do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) contra o artista. De acordo com o MP, o sertanejo e seu cunhado teriam obtido “vantagem ilícita” ao negociar um imóvel e omitir que ele era alvo de ações judiciais.
“Preenchidos os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, não estando inepta a denúncia e presente a justa causa, recebo a denúncia”, escreveu o juiz José Xavier Magalhães Brandão em decisão publicada nessa segunda-feira (31).
No documento, o magistrado ainda determina citação pessoal dos acusados e, se for o caso, por carta precatória, para apresentarem resposta à acusação no prazo de dez dias.
“Apresentada a resposta inicial, remetam-se os autos ao Ministério Público para pronunciamento, caso sejam arguidas preliminares e apresentados documentos, em 5 dias”, completa.
Eduardo Costa ainda não se manifestou sobre a novidade no andamento do processo.
Denúncia
A denúncia do MPMG contra o cantor e seu cunhado, e sócio, Gustavo Caetano da Silva, foi distribuída em novembro do ano passado à 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).
As investigações do caso começaram em 2017: de acordo com a Polícia Civil, Eduardo Costa teria negociado um imóvel em Capitólio, no Sul de Minas, em troca de uma casa na região da Pampulha, em BH, avaliada em R$ 9 milhões.
Ao tentar registrar o imóvel em Capitólio, o casal que era dono da casa na Pampulha descobriu que o terreno era alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e de uma ação de reintegração de posse com pedido de demolição de construção.
O cunhado e sócio de Eduardo Costa havia assinado o contrato como testemunha e, por isso, também foi alvo da denúncia. De acordo com o MP, o cantor omitiu de maneira dolosa o fato de o imóvel se tratar de bem litigioso, obtendo “vantagem ilícita” em prejuízo das vítimas.
A promotoria acrescentou que Gustavo tinha conhecimento das ações judiciais envolvendo o imóvel em Capitólio. Mesmo assim, segundo a denúncia, ele omitiu e silenciou de forma dolosa a situação da propriedade para possibilitar o negócio.
