A Justiça do Rio de Janeiro condenou a Xuxa Promoções e Produções, empresa de Xuxa Meneghel, a indenizar um publicitário mineiro em mais de R$ 65 milhões devido a uma acusação de plágio de personagens.
As primeiras movimentações do processo datam de 2004. Ao longo dos anos, ficou comprovado para a Justiça que a empresa de Meneghel copiou os personagens de “A Turma do Cabralzinho”, criados por Leonardo Soltz, em um de seus projetos.
Em contato com o BHAZ, o advogado de Leonardo recorda o início do projeto que foi plagiado pela empresa. O mineiro desenvolveu a “Turma do Cabralzinho” na virada dos anos 1999 para os anos 2000, em comemoração aos 500 anos do descobrimento do Brasil.
O plágio
“O Leonardo desenvolveu não apenas personagens, mas uma série de aplicações com a Turma do Cabralzinho”, afirma Marco Tulio Castro.
O advogado conta que o cliente produziu uma série de publicações, bonecos e conteúdos educacionais. O plano era que a comercialização não se esgotasse naquele evento específico, mas os personagens acabaram copiados pela empresa de Xuxa.
Após o desenvolvimento do projeto, Leonardo teria entrado em contato com alguns empreendimentos no intuito de fazer parcerias e divulgar seu trabalho. Uma das empresas que o rejeitaram foi a de Xuxa, que pouco depois lançou um projeto com vários elementos semelhantes aos dele.
Empresa dificultou andamento do processo
A decisão da juíza Flávia Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, considera que a Xuxa Promoções e Produções deverá pagar os danos materiais, por violação aos direitos do autor e uso indevido de marca.
Assim como consta no documento, Marco Tulio ressalta que a indenização só foi fixada agora devido à pouca contribuição da empresa: “durante todo o processo, se recusaram a anexar qualquer tipo de documento que ajudasse a apurar o valor da indenização, incluindo os números”, conta.
Devido à passagem do tempo, foi necessária a interferência de um perito para estimar a indenização. Os cálculos levaram em consideração a tiragem da revista e a reprodução das imagens em produtos. Assim, incluindo as custas do processo, o valor total da condenação ficou em R$ 65.201.656,18.
O BHAZ tentou contatar a Xuxa Promoções e Produções, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
