Ao menos 43 atores e atrizes contratados pela Rede Globo estão tendo que prestar esclarecimentos à Receita Federal. O órgão está investigando supostas irregularidades no pagamento do Imposto de Renda, relacionadas aos contratos como Pessoa Jurídica (PJ) com a emissora. O advogado que defende os artistas acredita em retaliação política contra a Globo.
A ofensiva da Receita Federal, do governo de Jair Bolsonaro, foi revelada pela coluna Radar, da Veja, em janeiro deste ano. Na ocasião, o órgão havia notificado 30 artistas, incluindo Deborah Secco e Reynaldo Gianecchini. Agora, mais nomes e detalhes da operação vieram à tona. A publicação é do portal Notícias da TV. Já são ao menos 43 artistas autuados. Entre eles, Malvino Salvador e Maria Fernanda Cândido.
O objetivo da operação é cobrar imposto retroativo, na alíquota de pessoa física, que significa cerca de 27,5% dos rendimentos. Esse valor é maior, em comparação ao pago por pessoa jurídica, que fica entre 6% e 15%. Além disso, a Receita quer cobrar dos globais multa, de até 150%, e juros dos últimos cinco anos de contrato.
A defesa dos globais
O advogado tributarista Leonardo Antonelli, que defende os artistas, afirma que as notificações solicitando esclarecimentos estão sendo repetidamente respondidas. “Em todos os casos que analisamos e defendemos, os artistas não só podem, como devem constituir pessoas jurídicas. Muitos atuam há decadas em diversos segmentos da indústria do entretenimento, por vezes como investidores das próprias produções artísticas”, declarou ao Notícias da TV.
À Veja, o advogado ainda declarou que os procedimentos seriam fruto de retaliação política. “Para destruir a Globo vale tudo. O governo desconsidera sua política pública de pejotização e, ao mesmo tempo, atinge a cultura com uma cobrança tributária superior àquilo que os artistas ganharam”, disse.
Globo garante legalidade
A emissora, por sua vez, garantiu também que todas as formas de contratação adotadas estão de acordo com a lei. “Assim como qualquer empresa, a Globo e as empresas que lhe prestam serviços são passíveis de fiscalizações, tendo garantido por lei também o direito de questionar, em sua defesa, possíveis cobranças indevidas”, declarou, em nota enviada ao Notícias da TV.
