Viraliza pelas redes sociais, ao longo dos últimos dias, um vídeo que tem dado o que falar entre internautas de diferentes países. As imagens repercutem por mostrar um homem batendo em uma criança em público. Ainda não se sabe o local em que o registro foi realizado. No entanto, a filmagem levanta um intenso debate sobre os limites do castigo corporal.
No vídeo é possível ver que um homem mais velho acompanha duas crianças no que parece ser um local aberto, frequentado por outras pessoas. Ele dá várias palmadas em uma das pernas do menino, que é visto deitado em uma cadeira, e o obriga a se sentar corretamente. Ao lado, também está uma garota a quem o homem se dirige e exige que ela continue sentada.
Right or wrong? pic.twitter.com/VHg7qAszKn
— Orlando (@makingmyown_) July 27, 2020
Mesmo sem detalhes a respeito do parentesco do homem com as crianças, internautas especulam que ele seja avô dos dois por ser mais velho. Na repercussão, alguns dizem que o homem exagerou ao “disciplinar” o menino. Por outro lado, há quem argumente que, em algumas situações, é necessário aplicar força física contra na educação das crianças.
Lei da Palmada
No Brasil, entrou em vigor ainda em 2014 a chamada Lei da Palmada. Ela proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina e educação de crianças e adolescentes.
A norma determina que pais, demais integrantes da família, responsáveis e agentes públicos executores de medidas socioeducativas que descumprirem a norma vão receber encaminhamento para um programa oficial ou comunitário de proteção à família, tratamento psicológico ou psiquiátrico e advertência.
Ainda de acordo com a norma, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar mais próximo.
Como denunciar?
Para denunciar qualquer caso de violência sexual infantil, é necessário procurar o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, autoridades policiais ou ligar para o Disque-Denúncia Nacional, o Disque 100, vinculado à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Em Belo Horizonte, a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente fica na avenida Nossa Senhora de Fátima, 2.175. A unidade funciona 24 horas. Outras informações podem ser consultadas aqui.
