No dia 5 de outubro, data que marcou os 35 anos da promulgação da Constituição de 1988, a Câmara de Vereadores de BH inaugurou a Praça da Constituinte, localizada em frente à sede do Poder Legislativo, e o Corredor Cultural Alberto da Veiga Guignard.
O evento foi iniciado a céu aberto, com a inauguração da praça, na qual foram reposicionadas as obras de Amílcar de Castro e de Oscar Niemeyer, e inaugurada uma escultura em homenagem ao deputado constituinte e vereador Elias Murad (1924-2013).
Além disso, a Câmara de Vereadores de BH inaugurou também o Corredor Cultural, que conta com três exposições abertas ao público:
- A galeria dos ex-presidentes da Câmara, que é uma linha do tempo em retratos
- A exposição ‘Belo Horizonte Ontem e Hoje: Poder Legislativo Sempre Presente’, que faz um recorte sobre a história da capital
- A exposição temporária ‘Belo Horizonte da Yara’, que possui quadros e peças do acervo da artista plástica mineira Yara Tupynambá
Veja o vídeo abaixo e conheça o Corredor Cultural:
A CMBH também oferece diversos serviços gratuitos à população da capital
Além do Corredor Cultural, o Núcleo de Cidadania da Câmara é um local onde a população encontra um restaurante popular com refeições completas com preços acessíveis e diversos serviços gratuitos. Confira:
- Restaurante Popular da Câmara: Foi reaberto no dia 1º de fevereiro para oferecer alimentação de qualidade com preço baixo. Aberto ao público de segunda a sexta-feira no horário do almoço, o cardápio é elaborado por nutricionistas e cada refeição custa R$ 3,00.
- Posto de Atendimento Pré-processual (Papre): Unidade do TJMG, nele é possível resolver conflitos por meio do diálogo e da negociação. A ideia é evitar que uma causa se torne judicial com a realização de audiências de conciliação, em que as demandas são tratadas de forma rápida e pacífica. Qualquer cidadão pode procurar a unidade e apresentar uma queixa ou uma demanda. As audiências são feitas presencialmente e conduzidas por um mediador.
- Posto de Identificação: É possível realizar a emissão de Carteira de Identidade e de Atestado de Antecedentes. O atendimento é feito por meio de agendamento pelo e-mail [email protected].
- Posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine): É possível solicitar o seguro-desemprego, por meio do agendamento prévio no Portal do Governo de Minas Gerais, e realizar o cadastro para ter acesso às vagas de emprego disponíveis e retornar ao mercado de trabalho.
- Procon: O consumidor pode apresentar suas reclamações sobre qualquer produto ou serviço contratado que não tenha sido fornecido de maneira satisfatória. Na unidade, o cidadão é informado sobre os seus direitos e busca-se solucionar o problema, administrativamente, junto ao fornecedor, para evitar que o caso se transforme em ação judicial.
- Ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência: Para as mulheres que são vítimas de violência doméstica, é possível fazer uma denúncia, registrar uma ocorrência e solicitar as medidas protetivas de urgência previstas em lei.
- A Câmara oferece, ainda, acesso à Internet e impressão de até cinco folhas por dia, gratuitamente. Basta se cadastrar no local para utilizar os computadores e receber o auxílio de monitores de informática.
Funcionamento
Todos estes serviços fazem parte do Núcleo de Cidadania, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Câmara Municipal – acesso pela Portaria 3 (Estacionamento), na avenida Churchil, 505, bairro Santa Efigênia.