O Ministério da Educação (MEC) iniciou nessa segunda-feira (21) o pagamento da sexta parcela do programa Pé-de-Meia. Cerca de 3,4 milhões de estudantes da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) são beneficiados por este ciclo de transferências.
Pagamentos do Pé-de-Meia: Datas e valores de setembro
O valor do depósito para estudantes do ensino médio regular é de R$ 200. Alunos da EJA recebem até R$ 225, pois esta é a primeira parcela de frequência do segundo semestre. Quem concluiu etapas da EJA também pode ter direito a uma cota única de R$ 1.000 paga neste período.
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As transferências ocorrem de forma escalonada conforme o mês de nascimento do aluno. Quem nasceu em janeiro ou fevereiro recebe no dia 21, enquanto os nascidos em março e abril recebem no dia 22 de setembro. O cronograma segue com os nascidos em maio e junho no dia 23, julho e agosto no dia 24, setembro e outubro no dia 25 e, por fim, novembro e dezembro no dia 28.
Quem tem direito ao benefício?
Para receber o auxílio, o estudante deve estar matriculado no ensino médio público e ter entre 14 e 24 anos. No caso da EJA, a faixa etária permitida é entre 19 e 24 anos. É necessário ter o CPF regular para a efetivação dos depósitos.
A frequência escolar mínima de 80% nas aulas é uma exigência central para a liberação do recurso. Além disso, a família deve possuir cadastro ativo no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário-mínimo por pessoa. Para a parcela de setembro, a apuração da frequência ocorreu em julho.
Como consultar o pagamento
Os estudantes podem verificar a data do depósito e a situação cadastral através do aplicativo Caixa Tem. Outras opções incluem a ferramenta Consulta Pé-de-Meia, acessível via conta Gov.br, e o aplicativo Benefícios Sociais da Caixa. O Portal Cidadão da Caixa também oferece acesso a essas informações.
O Ministério da Educação também disponibiliza um canal de atendimento telefônico para tirar dúvidas. O contato pode ser feito pelo número 0800 616161. A sétima e última parcela do Incentivo-Frequência está prevista para ocorrer entre os dias 19 e 26 de outubro.
Estrutura do Programa: tipos de incentivos
O programa, instituído pela Lei nº 14.818/2024, funciona como uma poupança composta por quatro tipos de incentivos financeiros. Existem valores para a matrícula (R$ 200), frequência mensal (R$ 1.800 anuais para ensino regular), conclusão do ano letivo e a realização do Enem. O incentivo do Enem consiste em uma parcela única de R$ 200.
Parte dos recursos é liberada mensalmente, mas o incentivo de conclusão, de R$ 1.000 por ano, fica retido até o término do ensino médio. Se o aluno cumprir todos os requisitos, incluindo a aprovação final e a participação no Enem, o valor total acumulado pode chegar a R$ 9.200.
