O governo do Peru anunciou um pacote de regras de disciplina para as escolas públicas do país que inclui a proibição de cabelo tingido entre os alunos. A presidente Keiko Fujimori apresentou as medidas na segunda-feira (12), com o objetivo de reforçar a disciplina nas instituições públicas de ensino.
Segundo o ministro da Educação, José Antonio Chang, não será permitido nas escolas públicas o uso de maquiagem, unhas pintadas, cabelo tingido nem cabelo “excessivamente longo”. No caso dos estudantes do sexo masculino, Fujimori afirmou que eles deverão ir às aulas com cabelo curto. A proposta também prevê regras para o comprimento das saias do uniforme escolar.
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Celulares e expulsões
O pacote vai além da aparência. As novas diretrizes preveem limitar o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos durante as atividades escolares. Fujimori também anunciou a volta das suspensões definitivas, ou seja, das expulsões, para alunos que cometerem faltas graves.
Ao justificar a medida, a presidente disse que “a ordem não está só nas ruas, também tem que voltar às escolas”. Segundo ela, as sanções serão graduais e proporcionais à conduta, e a iniciativa responde a casos de violência, bullying e agressões dentro das escolas.
Contexto: onda de violência escolar
O anúncio ocorre depois de vários episódios de violência escolar que geraram debate no Peru nas últimas semanas. Um deles, um caso de suposta violência sexual, envolveu estudantes de um colégio administrado pela Marinha de Guerra do Peru.
O pacote também chega a pouco mais de dois meses do início do mandato de Fujimori, que tem apostado em um discurso de ordem e disciplina.
Ainda não está valendo
As diretrizes ainda não entraram em vigor. O texto será submetido a pré-publicação antes da aprovação definitiva, e, quando a norma passar a valer, as escolas públicas terão 30 dias para adaptar seus regulamentos internos. O Ministério da Educação pretende receber comentários e recomendações da população, de especialistas e de outros setores antes de fechar a versão final.
As regras valem apenas para a rede pública: a proposta mantém a autonomia dos colégios particulares.
Até agora, não havia uma regra nacional sobre o tema. Pelas normas do Ministério da Educação peruano, as escolas estaduais não tinham nenhuma diretriz explícita proibindo a entrada de alunos com cabelo tingido, embora pudessem incluir disposições sobre aparência em seus regulamentos internos, desde que acordadas com os pais na matrícula.
Tendência na América Latina
O Peru segue um caminho já adotado por El Salvador. Lá, a restrição a cortes de cabelo dos estudantes vale em todas as escolas públicas desde 2025, como parte de uma política para restabelecer a disciplina, impulsionada pelo governo de Nayib Bukele.
No Brasil, o tema já chegou à Justiça. Em Roraima, um juiz da infância e juventude decidiu que o Estado não poderia impedir uma aluna de frequentar uma escola militarizada por causa da cor do cabelo, com base no ECA e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O Ministério Público Federal também já recorreu para tentar proibir escolas militares de exigirem padrões estéticos, como corte de cabelo e cor de esmalte, argumentando que as regras não têm relação com a qualidade do ensino.
