Fãs do cantor Seu Jorge, de 52 anos, relataram que ele sofreu ataques racistas durante um show Grêmio Náutico União, em Porto Alegre, na noite de sexta-feira (14). Ele teria recebido vaias após discursar contra o racismo e afirmar ser contra a redução da maioridade penal.
Internautas que assistiram ao show contam que algumas pessoas xingaram Seu Jorge de “vagabundo” e “safado”. Um depoimento que circula nas redes aponta que houve gritos de “uh-uh!”, simulando o som de macacos.
Ontem à noite, Seu Jorge fez show em jantar de reinauguração de um dos espaços do Grêmio Náutico União, em Porto Alegre. Segue o relato de mais um caso isolado do Mississipi brasileiro: pic.twitter.com/T8ddtMDXQn
— Viaro🚩 (@Prof_Viaro) October 15, 2022
Por meio de post no Instagram, o presidente do clube Grêmio Náutico União afirmou que está apurando as denúncias internamente. “Afirmamos que o União, seguindo seu Estatuto e compromisso com associados e sociedade, repudia qualquer tipo de discriminação”, diz o comunicado (leia abaixo na íntegra).
O BHAZ entrou em contato com a assessoria de Seu Jorge e aguarda retorno. Caso os representantes se manifestem, esta matéria será atualizada.
Segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, ainda não houve registro de boletim de ocorrência acerca do caso.
Racismo x injúria racial
De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), é classificada como crime de racismo – previsto na Lei n. 7.716/1989 – toda conduta discriminatória contra “um grupo ou coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça”.
A lei enquadra uma série de situações como crime de racismo. Por exemplo: recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais, negar ou obstar emprego em empresa privada, além de induzir e incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, conforme determina o artigo 5º da Constituição Federal.
Já a discriminação que não se dirige ao coletivo, mas a uma pessoa específica, também é crime. Trata-se de injúria racial, crime associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima – é o caso dos diversos episódios registrados no futebol, por exemplo, quando jogadores negros são chamados de “macacos” e outros termos ofensivos.
Quem comete injúria racial pode pegar pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la.
Em outubro de 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o crime de injúria racial também deve ser declarado imprescritível e inafiançável, assim como o crime de racismo.
