Zelador é solto após ficar preso injustamente e contrair Covid na cadeia

acácio josé
Homem foi solto nessa sexta-feira (Leone Martins/Arquivo Pessoal)

Um homem de 52 anos – preso injustamente por causa de um erro no sistema da Polícia Civil – conseguiu recuperar seu direto à liberdade na noite de sexta-feira (7). Acácio José Nonato Blanc ficou encarcerado por mais de um mês acusado de cometer um crime pelo qual já foi absolvido. Na cadeia, ele contraiu Covid-19, passou um aniversário longe da família e perdeu o emprego de zelador. O caso será apurado pela Corregedoria Geral da Polícia Civil.

“Eles não admitiram o erro, não falaram nada, me deram o alvará e me soltaram. Eu pedi para telefonar para algum parente para poder me buscar, porque lá é uma mata e é tudo escuro, mas não consegui. Eu saí igual a um mendigo, com as roupas que eles me deram, aí os ônibus não paravam para mim. Depois de muito tempo que um parou”, lembra.

O desembargador Jaubert Carneiro Jaques foi responsável por aceitar o pedido da defesa de Acácio, que indicou ao magistrado o erro no sistema. “Essa decisão [soltura] é definitiva, até porque não tem nenhum motivo para ele permanecer preso”, afirma Leone Martins, advogado do zelador, ao BHAZ. Além disso, o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) também pediu que a liberdade fosse concedida ao zelador.

Durante a tarde deste domingo (9), o advogado de Acácio ressaltou que os papéis que comprovam a correção do erro ainda não foram oficializados. Já no início da noite, a Polícia Civil informou ao BHAZ que os dados quanto à situação prisional do zelador já foram ajustados no sistema da corporação.

“A PCMG submeterá o fato à Corregedoria Geral de Polícia Civil para levantamentos técnicos visando à constatação de eventuais responsabilidades de servidores dos seus quadros”, destacou a instituição por meio de nota.

‘Está nas mãos de Deus’

Além do trauma e dos problemas causados pelo período na prisão, o desfecho em aberto tem tirado o sono de Acácio. “Pelo que o agente falou, eu tenho que dar baixa nesse processo, porque, se eu não der, ele está em aberto ainda, eles não fecharam”, conta.

O medo é que ele volte a enfrentar problemas em qualquer abordagem cotidiana – como a blitz que levou à sua prisão em abril. Ele afirma que foi parado pelas autoridades enquanto ajudava o irmão a fazer uma mudança. “Qualquer abordagem que eu tiver, na rua, no ônibus, eu posso ser detido de novo. Eu fico até com medo de sair na rua”, revela.

Por causa da prisão, Acácio conta que também perdeu o emprego de zelador. “Perdi meu emprego, não consegui de volta. Me mandaram embora, não me pagaram o valor, não me deram férias, não me deram nada. E agora eu estou sem nada. Está nas mãos de Deus”, desabafa o homem.

Infecção por Covid-19

Acácio explica ainda que, enquanto estava preso no Ceresp Gameleira, contraiu Covid-19 e, a partir daí, o pesadelo só piorou. “Com 15 dias, chegou o exame e aí constava que a gente estava com Covid-19. Dois presos em estado grave, saíram internados, intubados, e a gente sem quarentena, sem assistência médica, sem remédios, com dores, muita febre e muito frio”, lembra.

“[Não nos deram] nenhum tipo de assistência médica, nenhum mesmo. Nós implorávamos e eles falavam que era ‘pedra’, que a gente era estuprador de criança, falavam muitas coisas horríveis com a gente”, detalha o ex-zelador.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) nega que exista falta de atendimento adequado aos detentos nas duas unidades prisionais onde Acácio esteve preso. Por meio de nota, o órgão destacou que os casos de indivíduos com testes positivos para Covid-19 seguem os padrões estabelecidos, ou seja, os presos “cumprem período de quarentena dentro da unidade, acompanhados pela equipe de saúde e as celas em que se encontram são isoladas e rotineiramente desinfectadas”. Além disso, ressaltou que não há registro de falta de medicamento.

Reparação

Agora, já em casa, ele conta que ainda enfrenta complicações da doença e se esforça para proteger a esposa e os filhos – um deles de apenas 10 anos – que já precisaram passar por todo o trauma do período em que Acácio estava na prisão.

“Inclusive aqui dentro da minha casa, eu estou me cuidando. Eu ainda uso máscara, não chego perto da minha neta nem dos meus filhos e fico só de máscara. Meu corpo ainda dói, eu saí do presídio com problema de pressão alta, minha nuca ainda dói”, conta.

A meta de Acácio agora é conseguir reparação pela prisão indevida e pelo período que passou privado de liberdade, exposto à doença que já matou mais de 400 mil brasileiros. “Agora nós vamos entrar com uma ação contra o estado pedindo indenização por esse tempo que ele passou preso ilegalmente”, afirma o advogado Leone Martins.

O que diz o TJMG?

O BHAZ voltou a entrar em contato o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) para saber como fica o andamento do caso de Acácio após a soltura. Até a publicação desta matéria, a reportagem não obteve resposta. Esta matéria será atualizada caso haja uma manifestação.

Giovanna Fávero
Giovanna Fáverogiovanna.favero@bhaz.com.br

Repórter no BHAZ desde outubro de 2019. Jornalista graduada pela PUC Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) e com atuação focada nas editorias de Cidades, Guia e Cultura.

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