Uma liminar expedida pelo juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília censurou uma reportagem da Folha de S. Paulo sobre a tentativa de extorsão à primeira-dama, Marcela Temer. Além disso, o pedido também menciona o jornal O Globo, que publicou uma matéria sobre o mesmo assunto.
De acordo com a Folha, o texto foi publicado no site do veículo às 18h45 na sexta-feira (10). A ação foi protocolada às 17h47, segundo registro do tribunal de Brasília. “A Folha foi intimada da decisão às 9h05 desta segunda (13). No site do jornal, o texto foi suprimido após a notificação”, diz o grupo em nota. O Globo também foi censurado, mas ainda é possível acessar uma matéria no site do G1.
A petição que culminou na retirada da matéria foi assinada pelo advogado Gustavo do Vale Rocha, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, em nome de Marcela. De acordo com trecho presente no despacho, os fundamentos apresentados pela defesa são “relevantes e amparados em prova idônea. A inviolabilidade da intimidade tem resguardo legal claro”.
A decisão previa multa, caso os conteúdos não fossem retirados do ar. “Defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que os réus se abstenham de dar publicidade a qualquer dos dados e informações obtidas no aparelho celular da autora. Isto sob pena de multa no valor de R$ 50 mil”, diz o juiz.
O caso de censura foi denunciado pela própria Folha. O diretor jurídico do grupo, Orlando Molina, disse que a decisão atenta contra a liberdade de imprensa. “Eu vejo como uma tentativa brutal de impedir a liberdade de informação. Isso configura censura ao veículo de imprensa. A Folha vai recorrer da decisão”.
Entenda o caso
O hacker, Silvonei José de Jesus, invadiu o celular e o computador de Marcela Temer, tendo acesso às conversas e e-mails da primeira-dama. Após isso, ele ameaçou jogar o nome de Michel Temer “na lama”.
As reportagens tiveram acesso a informações tornadas públicas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Dentre elas, um áudio em que Marcela dizia que o marqueteiro, Arlon Viana, fazia “a parte baixo nível” do marido.
Em outro diálogo, o hacker envia uma mensagem de texto dizendo: “achei que esse vídeo joga o nome de vosso marido na lama. Quando você disse que ele tem um marqueteiro que faz a parte baixo nível pensei em ganhar algum com isso”.
O hacker pediu R$ 300 mil para não divulgar as conversas. Ele foi condenado em outubro a 5 anos e 10 meses de prisão por estelionato e extorsão e cumpre pena em Tremembé, interior de São Paulo.
