Inspiradora da lei que tornou crime a violência contra a mulher, Maria da Penha, de 73 anos, está em BH neste fim de semana a convite do Clube Atlético Mineiro, que promove uma campanha chamada ‘’Não se Cale’’. O intuito é ressaltar a importância de denunciar casos de agressão à mulher e para incentivar as vítimas a procurarem ajuda nos órgãos especializados.
Maria da Penha Maia Fernandes foi vítima de duas tentativas de homicídio praticadas pelo ex-marido em 1983, o colombiano Marco Antonio Heredia. Na primeira vez, ele atirou simulando um assalto, na segunda tentou eletrocutá-la enquanto ela tomava banho. Penha ficou paraplégica em decorrência destes ataques. A lei que carrega o seu nome, foi decretada no dia 7 de Agosto de 2006 e passou a entrar em vigor no dia 22 de Setembro do mesmo ano. Hoje, a Lei é considerada pela Organização das Nações Unidas como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher.
Confira a entrevista realizada pelo Roteiro Alternativo em parceria com o Bhaz:
Como você avalia os 12 anos da existência da Lei?
Eu acho que ela poderia estar sendo melhor aplicada, se houvesse um interesse maior dos gestores públicos nos municípios menores. Hoje a gente encontra a lei funcionando nos grandes municípios, geralmente nas capitais.
O que ainda pode ser feito para melhorar a situação da mulher no Brasil?
Cobrar a maior sensibilidade do gestor público (…) Havendo uma parceria tipo um consórcio entre todos os equipamentos, por exemplo…além do Centro de Referência da Mulher, a Delegacia da Mulher e o Juizado.
É dentro de casa que ocorre a maioria dos casos de violência?
Sim, enquanto os homens são assassinados na rua por causa de briga de política, de futebol, disso e daquilo, as mulheres são assassinadas dentro de suas próprias casas por quem devia protegê-las.
Qual a importância da divulgação de campanhas de combate a violência contra a mulher?
A importância é exatamente a população tomar conhecimento de onde procurar uma ajuda mais próxima de sua casa, de procurar uma política pública e também para que essas mulheres saibam a importância de procurar ajuda… essa mulher liga para o 180, que funciona todos os dias da semana e 24 horas.
A violência contra a mulher tem relação com a desigualdade social?
Não, ela está presente em todas as camadas sociais, não acontece só com a mulher pobre.
Como essa questão afeta as mulheres jovens?
As mulheres jovens têm que estar atentas ao se relacionar com os seus namorados, procurar saber se eles são extremamente ciumentos, porque o ciúme é uma causa muito importante para que o homem se ache no direito de matar sua companheira. Também tem que estar atenta ao homem que tenta tirar sua liberdade de ir e vir, por exemplo, o homem que não permite que sua mulher saia de casa para visitar sua família, para estudar ou para trabalhar.
O que você acha do engajamento de clubes de futebol de massa como o Atlético nesta campanha?
Acho que esse é o primeiro evento que eu participo recebendo o convite de um time de futebol masculino, e acho que seria muito importante se os outros times de futebol existentes no país seguissem esse exemplo, de fazer campanha para que a mulher denuncie e consiga sair de uma situação de violência doméstica.
A senhora tem algum recado para as mulheres, já que o próximo dia 8 é o dia internacional da mulher?
Sim, eu gostaria de dizer que a principal finalidade da Lei Maria da Penha não é de punir os homens, mas sim de proteger a mulher e punir o agressor. Então, com qualquer dúvida, que ela ligue para o 180 para se informar se o momento que ela está vivendo possa ser caracterizado como violência doméstica.
Reportagem: Pedro Spinelli
