Uma idosa caiu em um buraco na cidade de Varginha, na região Sul do Estado e processou o município. Agora, a senhora irá receber o valor de R$ 8 mil em indenizações, por danos morais. Segundo o processo, a idosa sofreu um tombo em um buraco de um metro de profundidade na praça Presidente Getúlio Vargas, a principal da cidade.
A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou a decisão do juiz Nicolau Lupianhes Neto. A vítima contou no processo que caiu em um local desprovido de qualquer sinalização e foi socorrida por populares.
Em sua defesa, o município argumentou que a culpa foi exclusivamente dela, por ter se aventurado sem prestar atenção ao entorno, e que o episódio não era suficiente para causar danos morais.
A relatora desembargadora Yeda Athias, no entanto, confirmou a decisão de primeira instância, fundamentando que houve negligência do município. “O ato ilícito apto a ensejar indenização exsurge quando demonstrado que o poder público, devendo agir, não o fez ou o fez de forma deficiente, ocasião em que responderá pela sua negligência ou deficiência”, declarou.
Para a magistrada, o Executivo municipal se omitiu em relação ao dever de fiscalizar os buracos existentes nos passeios públicos, o que acarretou o acidente. A relatora considerou que os fatos provocaram angústia e sofrimento à pedestre. Os desembargadores Audebert Delage e Edilson Olímpio Fernandes votaram de acordo com a relatora.
Da redação Bhaz com TJMG
