Usuários do metrô continuam pagando R$ 3,40 para utilizar o transporte em Belo Horizonte e região metropolitana. O valor com reajuste está sendo cobrado neste sábado (12) mesmo após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspender o aumento estabelecido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
A estudante Carolina Lobo disse, ao Bhaz, que ficou surpresa ao chegar à estação Minas Shopping e precisar pagar a tarifa com aumento. “A Justiça derrubou o reajuste que considero abusivo e agora a CBTU continua nos cobrando!? Eu e os demais usuários que estavam no guichê nos revoltamos”, afirmou.
A cobrança de R$ 3,40 é justificada por funcionários da CBTU pelo fato da empresa não ter recebido nenhuma notificação da Justiça. O Bhaz entrou em contato com a empresa, porém não foi atendido.
Na decisão do TJMG, a CBTU precisará pagar uma multa diária de R$ 250 mil caso não volte a cobrar R$ 1,80.
Aumento nas tarifas
O reajuste nas tarifas foi determinado pela CBTU no começo da semana com o objetivo de recompor as perdas inflacionárias. Em nota, ela afirmou que “busca o fortalecimento do transporte de passageiros sobre trilhos” e que isso será uma medida fundamental para continuidade da operação e manutenção do serviço prestado.
No fim da tarde desta sexta-feira (11), o TJMG suspendeu o aumento após o deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG) mover uma ação popular.
A decisão é do juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, e foi tomada numa ação popular proposta pelo deputado federal Fábio Ramalho (MDB).
No pedido, o autor da ação afirma que o aumento é ilegal e não observa a parte mais vulnerável da relação, o consumidor, que suportará o desembolso de quase o dobro do valor diário da passagem. O pedido aponta ainda ilegalidade no ato, uma vez que a “legislação de regência não autoriza o somatório de inflações reprimidas e o consequente repasse ao consumidor”.
