Uma ação de fiscais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), com apoio de policiais militares, na Feira de Artesanato da Afonso Pena, no Centro da capital, virou alvo de críticas nas redes sociais.
Vídeos gravados nesse domingo (2), e publicados no Facebook, mostram agentes da PBH, frequentadores do local e militares em uma confusão generalizada. O desentendimento teria começado quando os fiscais tentavam recolher materiais de artesãos não autorizados, os chamados hippies, como conta a jovem Isabela Gomes em um relato compartilhado por ela.
“Acabei de presenciar uma cena lamentável na Feira Hippie de BH. Hippies tendo suas artes chutadas e catadas por fiscais e policiais. Querem tirar os hippies da feira por alegarem que eles não são artesãos, são apenas hippies, ‘vagabundos'”, escreveu Isabela logo no começo do texto.
De acordo com a Polícia Militar (PM), a ocorrência foi desmembrada em três boletins diferentes, já que houve vias de fato em dois momentos. O terceiro diz respeito à uma adolescente que estaria incentivando a violência no local. Com ela, os militares apreenderam um cigarro de maconha.
Em um dos registros consta que pelo menos dois fiscais e dois ambulantes trocaram agressões mútuas. Um dos agentes, de 30 anos, foi levado para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII com suspeita de lesão em um dos ombros. O outro, de 24, disse ter levado uma rasteira e caído. Um dos artesãos, de 31 anos, foi detido. Os materiais deles não foram recolhidos por conta do tumulto.
Mais tarde, em outro momento também registrado em vídeo, uma nova confusão tomou conta da Feira Hippie. Os fiscais voltaram à Afonso Pena para tentar recolher os materiais vendidos pelos artesões não regulamentados. Foi então que um deles, de 45 anos, arremessou um pote de pamonha em um dos agentes, de 38. Segundo o registro policial, o homem incentivava que populares intervissem contra os fiscais. Os dois foram levados para uma delegacia, onde prestaram esclarecimentos e foram liberados. Nenhuma mercadoria foi apreendida.
De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, há no município portaria de 2015 que regulamenta as atividades exercidas pelos artesãos nômades/hippies e índios no logradouro público, em área previamente delimitada (veja nota da PBH, na íntegra, abaixo).
No Facebook, internautas questionam a ação da Polícia Militar junto aos fiscais. Para o subcomandante do 1º Batalhão da PM, André Domiciano, no entanto, os militares agiram dentro da legitimidade. “Existe uma lei que regula o trabalho dos artesãos, os hippies, que diz que eles podem ficar na Praça sete e na Praça da Rodoviária. Os policiais foram chamados para auxiliar na ação dos fiscais, que advertiram os envolvidos para retirar os materiais da Afonso Pena”, disse.
“Os artesãos não aceitaram a intervenção dos fiscais e houve a confusão generalizada. A PM esteve no local e, mesmo com a presença dos oficiais, os artesãos ficaram violentos”, acrescentou o militar. “A confusão ia e voltava, mas os policiais agiram conforme o que diz a lei”, explicou o subcomandante.
“Existe este acordo firmado sobre a presença dos artesãos na cidade. O que ocorre é que alguns deles são equivocados quanto à interpretação dela. Os militares atenderam as ocorrências de forma transparente e isenta, sem assumir uma posição”, completou o subcomandante André Domiciano.
O que dizem a lei e a PBH
Por meio de nota enviada ao Bhaz, a Prefeitura de Belo Horizonte disse garantir que não houve agressão por parte dos fiscais. Veja o posicionamento na íntegra abaixo:
A Prefeitura de Belo Horizonte esclarece que a Lei 11.126/2018 dispõe sobre a apresentação de artistas de rua no logradouro público. A lei define ainda que compreende-se como atividade cultural de artista de rua: o teatro, a dança individual, a capoeira, as artes visuais, a música e a literatura, entre outros. Dessa forma, os hippies não se enquadram nesta lei.
A PBH salienta ainda que a portaria SMSU 099/2015 regulamenta as atividades exercidas pelos artesãos nômades/hippies e índios no logradouro público. Na região Centro-Sul, esses profissionais podem expor os seus produtos artesanais apenas na rua dos Carijós, no quarteirão fechado, entre Praça Sete e rua São Paulo; na rua Rio de Janeiro, no quarteirão fechado, entre Praça Sete e rua dos Tamoios; e na Praça Rio Branco. Em caso de descumprimento, o infrator poder ter a mercadoria apreendida e ser multado.
