No último dia de atividades na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), antes do recesso parlamentar, os deputados aprovaram o orçamento do Estado para 2019. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê um déficit de R$ 11,4 bilhões para o próximo ano. A votação terminou com 33 votos a favor contra 13 negativos.
Além da aprovação do orçamento, os líderes da casa fecharam um acordo e decidiram por retirar da pauta de votação o polêmico Projeto de Lei (PL) 5.456/18, do governador Fernando Pimentel (PT), que criaria o Fundo Extraordinário do Estado de Minas Gerais (Femeg).
O objetivo do fundo seria pagar dívidas deixadas pelo atual governo para o próximo ano, principalmente com as prefeituras. Entretanto, um impasse sobre o tema tem impedido a votação do PL desde o dia 13.
Equipe de Zema projeta rombo quase três vezes maior
Um diagnóstico preliminar realizado pela equipe de transição do governador eleito Romeu Zema (Novo), no mês passado, já havia identificado que a próxima gestão herdaria uma série de programas e projetos em atraso ou com gastos acima do previsto.
Na época, Zema disse em sua rede social que esperava déficit de R$ 11,4 bilhões do atual governo e que, por isso, é preciso tomar medidas duras. Entretanto, em relatório apresentado na semana passada, a equipe do governador eleito identificou que a situação das contas do Governo de Minas pode estar em situação pior.
O balanço, divulgado pelo coordenador da equipe, o vereador licenciado Matheus Simões (Novo), aponta uma projeção de déficit de R$ 30 bilhões para 2019, bem acima dos R$ 11,4 bilhões apresentados pela administração atual. A equipe prevê ainda o rombo de R$ 100 bilhões em 2022, o mesmo valor da receita prevista para o ano que vem, caso nada seja feito.
Segundo o coordenador, o maior problema do Estado hoje é com a folha de pagamentos, de ativos e inativos. “Estamos falando de um crescimento de duas vezes o valor da inflação dos últimos quatro anos, no que diz respeito aos ativos. E de três vezes em relação aos inativos. Basicamente, o que nós temos, é a folha de pagamentos ‘engolindo’ toda a capacidade de pagamento do Estado. Se nós continuarmos do jeito que está, em 2022, toda a arrecadação do Estado de Minas Gerais será destinada ao pagamento da folha. Não haverá dinheiro nem para pagar conta de luz neste Estado”, disse.
