Sete dias depois de a sirene de evacuação de residências tocar em Barão de Cocais, a cerca de 100 quilômetros de Belo Horizonte, na região Central de Minas, a comunidade continua alarmada com a possibilidade de rompimento da barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco, da empresa Vale S.A, já que o nível 2 de emergência está acionado (entenda abaixo). Além disso, não há previsão de retorno das 452 pessoas desalojadas para suas casas. Procurada pelo BHAZ, a Vale S.A. informou “estar estruturando um plano de acolhimento mais duradouro para os moradores da região”.
Do total de desalojados de quatro comunidades localizadas a jusante da barragem Sul Superior, 287 estão em hotéis e 175 com parentes e amigos. As pessoas estão hospedadas em hotéis da região, sendo um hotel em Barão de Cocais, quatro estabelecimentos em Santa Bárbara e um em Caeté.
De acordo com o secretário Municipal de Comunicação de Barão de Cocais, Marden Chaves, em reunião na quarta-feira (13) entre prefeitura, Vale, Defesa Civil, Polícia Militar e Bombeiros, a empresa informou que o laudo da barragem não tem data para ser finalizado e, por essa razão, estuda um plano para abrigar melhor as famílias.
“Foi aventada a possibilidade de se formar uma comissão dos moradores para dialogar diretamente com a empresa, mas o prefeito Décio dos Santos (PV) determinou que a Vale S.A. chame, separadamente, cada pessoa ou núcleo familiar, para conversar. Cada pessoa/família tem uma demanda distinta e, no caso de qualquer negociação ou ressarcimento, deve ser feito ouvindo cada caso”, explica Marden.
A Prefeitura de Barão de Cocais disponibilizou psicólogas e assistentes sociais do município para dar assistência às famílias e também advogados para que as pessoas possam fazer consultas gratuitas sobre seus direitos.
‘Roupa do corpo e animais no colo’
“No primeiro momento, depois de garantida a segurança das pessoas, esta é a hora de estarmos atentos aos direitos deles, no caso de um eventual processo de indenização. Imagine que são comerciantes, produtores rurais, prestadores de serviço, todos sem poder trabalhar, tendo de pagar contas e que estão muito preocupados com o destino deles. As pessoas estão muito ansiosas, afinal, saíram de casa apenas com a roupa do corpo. Teve gente que chegou aqui com animais no colo, como cachorro”, acrescenta o secretário.
De acordo com a Prefeitura de Barão de Cocais, o resgate de animais nas áreas evacuadas ainda não foi feito, o que tem deixado as pessoas ainda mais apreensivas. “Além de animais domésticos, muitos estão preocupados com bois e vacas, cavalos e outros animais de médio porte deixados para trás”, informa Chaves. Segundo ele, depois da reunião na quarta-feira, o prefeito visitou os desalojados hospedados nos hotéis para repassar as informações às pessoas.
Alerta na madrugada
Na madrugada de sexta-feira passada (8), cerca de 460 pessoas tiveram de deixar suas casas nas comunidades de Socorro, Tabuleiro, Piteira e Vila do Congo, após alerta ser acionado (assista ao vídeo feito por uma pessoa que estava no local).
Níveis de emergência
No primeiro momento, a Vale informou que “estava dando início ao nível 1 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (Paebm), e a evacuação foi uma decisão preventiva, após a empresa de consultoria Walm negar a Declaração de Condição de Estabilidade à estrutura”.
Pela portaria 70.389, de 17 de maio de 2017, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o empreendedor, ao ter conhecimento de uma situação de emergência expressa, deve avaliá-la e classificá-la, por intermédio do coordenador do Paebm e da equipe de segurança de barragens, de acordo com os seguintes Níveis de Emergência:
Nível 1 – Quando detectada anomalia que resulte na pontuação máxima de 10 (dez) pontos em qualquer coluna da Matriz de Classificação Quanto à Categoria de Risco e para qualquer outra situação com
potencial comprometimento de segurança da estrutura;
Nível 2 – Quando o resultado das ações adotadas na anomalia for classificado como “não controlado”;
Nível 3 – A ruptura da barragem é iminente ou está ocorrendo.
A barragem Sul Superior
De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), a barragem Sul em Gongo Soco tem 85 metros de altura e volume de 4,86 milhões de metros cúbicos. O material disposto na barragem trata-se de rejeito de mineração. Questionada se a barragem passava por algum processo de novo licenciamento, ou de reaproveitamento do rejeito da exploração de minério de ferro, a Semad negou.
“O empreendimento tem processo de renovação de licença formalizado na Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Leste Mineiro. De acordo com informações da própria empresa, a atividade de lançamento de rejeito nessa estrutura já estava paralisada. A licença de operação que estava em vigor foi suspensa após o comunicado de instabilidade da barragem. No entanto, foi determinado que a empresa mantenha todas as medidas de controles ambientais que constam nas condicionantes da licença, bem como as medidas obrigatórias do ponto de vista legal”, diz a nota da Semad.
A Coordenadoria de Defesa Civil Estadual (Cedec-MG) informou que desmobilizou suas equipes que estavam no local desde a sexta-feira (8) e que, a partir de agora, o monitoramento está a cargo da Prefeitura de Barão de Cocais, da Vale S.A. e da Defesa Civil municipal.
Doações
Segundo informou o secretário Municipal de Comunicação de Barão de Cocais, por orientação da empresa Vale S.A., não há necessidade de envio de donativos para as famílias desalojadas. “A Vale garantiu que todas as necessidades das pessoas estão sendo atendidas pela empresa”, acrescenta Marden Chaves.
