Um grupo realizou um protesto conta a venda e maus-tratos de animais, na manhã deste domingo (19), no Centro de Belo Horizonte. Os manifestantes são contrários à comercialização de pets em lojas da região e também no Mercado Central.
O grupo se reuniu em frente ao Mercado Central e caminhou pela avenida Amazonas até a Praça Sete, no coração da capital. De acordo com a coordenadora do Movimento Mineiro pelos Direitos dos Animais, Adriana Araújo, o ato foi pensado com um viés diferenciado.
“Desta vez, o foco é a população que financia o comércio e não os comerciantes. O objetivo é abordar as pessoas falando dos bastidores desse tipo de comércio. De como esses animais chegam até o comércio e à casa das pessoas”, afirma.
Segundo Adriana, a ideia é somar forças contra essa cultura “ultrapassada e cruel”.
“Precisamos lutar contra essa ideia de que os animais são coisas que podem ser compradas, descartadas e dadas de presente sem nenhum critério. Essa cultura precisa ser destruída, as pessoas precisam ser multiplicadoras desta mudança que passa da hora de acontecer”, ressalta.
Mercado Central
Constantemente, o Mercado Central é alvo de polêmicas e discussões quanto à legislação e regulamentação da venda de animais em seu espaço. No fim de 2018, a Justiça chegou a proibir a venda de animais no mercado, atendendo ao pedido do Ministério Público de Minas Gerais. Entretanto, ainda em dezembro, a liminar foi derrubada.
Já no início de 2019, o prefeito da capital, Alexandre Kalil, vetou a Proposição de Lei que poderia limitar a venda de animais em pet shops e clinicas, feiras, shoppings e, principalmente, no Mercado Central de BH.
O Projeto de Lei (PL), do vereador Osvaldo Lopes (PHS), previa que somente os canis, gatis e criadouros de BH poderiam vender os animais, desde que tivessem um alvará de localização e funcionamento junto à Prefeitura.
A proposta foi vetada integralmente pelo prefeito diante da alegação de que a lei é inconstitucional e poderia gerar gastos ao município.
Em conversa com o BHAZ, o representante jurídico do local, Matheus Bonaccorsi, disse que o Mercado Central defende que, se houver regulamentação, que seja para todos.
“Se a proibição da venda for algo específico para o Mercado, irá ferir vários princípios de direito, pois não existe legislação direcionada pra um estabelecimento. Não há decisão judicial que proíba a venda. Então, hoje, a venda de animais é lícita e licenciada dentro do local, já que todas as empresas que ali operam têm alvarás”, afirma.
Quanto à realização de protestos no interior do Mercado, o porta-voz disse que o local não tem estrutura que permita comportar os atos.
“Ao todo, 30 mil pessoas por dia passam pelo Mercado. Nós temos a responsabilidade sobre tudo que acontece no local. A estrutura física do Mercado não favorece esse tipo de manifestação. Qualquer princípio de tumulto nos corredores pode deixar pessoas feridas. Por isso, pedimos auxílio e o poder público entendeu que não há condições de comportar protestos ali”, diz.
