Nesse momento, o placar das ruas está em 2 a 1 para a oposição, que realizou, nesta quinta (30), o segundo ato em menos de um mês, e os apoiadores de Bolsonaro apenas um, no último domingo (26). Do ponto de vista dos números, da quantidade, o de ontem foi menor do que o do dia 15, mas já estão prometendo outro para o mês que vem. Seja como for, maior ou menor, com mais ou menos adesão, as manifestações deveriam preocupar, sim, o governo, porque essas coisas são assim, começam de um jeito e podem desencadear outros movimentos, por exemplo, contra a reforma da previdência e outras medidas impopulares do governo. Nessa quinta (30), os atos voltaram a criticar os bloqueios de recursos para a educação, especialmente nas universidades.
No final de abril, como sabido, o Ministério da Educação anunciou contingenciamentos na área que chegaram a R$ 7,4 bilhões, o que, no Brasil, é o mesmo que bloqueio, cortes; podem ser temporários, mas, na prática, costumam ser permanentes. Ainda assim, uma semana depois da primeira mobilização, depois de chamar os manifestantes de “inúteis”, de “imbecis”, o presidente se desculpou e recuou nos cortes, repondo parte dos recursos, no valor de R$ 1,6 bilhão. Nas universidades federais, permanece em R$ 2 bilhões, o que representa 30% do total.
Ministro incentiva mais protestos
Novamente, em vez de dar respostas mais adequadas, e menos agressivas, o governo, agora por meio do ministro Abraham Weintraub, passou o recibo sobre as manifestações, com delírios totalitários e de perseguição. Com isso, ele está se tornando no principal mobilizador das ruas contra o governo ao medir forças com estudantes e declarar guerra a eles e a professores.
Ao tentar proibir professores, e até pais, de se posicionarem sobre a situação na educação, o ministro poderá até ser processado por abuso de poder, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Nos mesmos protestos, sobrou também para o presidente. Tudo somado, os atos podem ser o vetor para outras manifestações contra a reforma da previdência e o governo.
Primeira grande derrota
Se o protesto da oposição serviu reduzir parte dos cortes na educação, o dos governistas não produziu os efeitos esperados. Uma das bandeiras defendidas por eles, o fortalecimento do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, por meio do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), foi derrotada no Congresso Nacional e com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Zema mantém jetons e pede apoio
Além de vetar o fim do pagamento dos jetons, usados para engordar os salários de R$ 8 mil de secretários e adjuntos, o governador Romeu Zema, do Novo, precisou fazer mea culpa e admitir publicamente que errou e reviu seus conceitos sobre a prática. Antes, a considerava “condenável” e, agora, a chama de “útil”, no sentido de reparar a baixa remuneração paga aos secretários.
“Durante a campanha, defendia a tese de separação completa do exercício de cargo de secretário em relação à participação em conselhos. Mas, agora, ao constatar a realidade efetiva do estado, revi o conceito e atesto a utilidade de ter membros do Executivo no conselho fiscal”, disse Romeu Zema,
O gesto dele atendeu à exigência dos deputados estaduais, como meio para evitar que eles derrubem seu veto. Pode ser que, com diálogo, com essa melhor linha de interlocução com a Assembleia, os deputados mantenham a decisão,
Veto será analisado em 30 dias
Depois de lido em plenário e publicado, o veto será distribuído a uma comissão especial constituída pelo presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), para, no prazo de 20 dias, receber parecer. Se nesse prazo, não houver a votação, a matéria entra na pauta com prioridade de votação (sobrestamento). A votação é nominal, realizada em turno único e a rejeição só ocorrerá pela maioria dos membros da Assembleia (39 votos).
Deputados do Novo reprovam
Aliados, no entanto, do partido Novo, criticam a decisão do governador e podem até votar contra, mas, como Zema, podem levar algum tempo para rever os conceitos. Eles defendem a coerência e a transparência no trato com o dinheiro público. A promessa do governador, nesse sentido, é de ajustar as contas públicas, acabar, primeiro, com o parcelamento dos salários dos servidores e, depois, formalizar o reajuste a secretários.
Decretos vão regular jetons
Junto da decisão e do veto, Zema vai publicar dois decretos para regular os jetons. Um deles estabelece que os secretários só podem ocupar vagas em até dois conselhos remunerados (o que já estava previsto no Decreto 47.154/2017) e que o vencimento máximo não pode ultrapassar o teto estadual de R$ 35,4 mil, que é o salário dos desembargadores estaduais.
Em outro veto à decisão dos deputados estaduais, o governador fará mais um decreto para garantir que 50% dos cargos de gerenciamento serão de servidores concursados e os outros 50%, por indicação política.
Os deputados haviam estabelecido cota de 70% das vagas para os concursados e só 30% de livre nomeação e exoneração. Já nas áreas fins, como saúde e educação, deveriam manter uma proporção de 50%. Na parte da sanção, o governador proíbe o estado de reter dinheiro arrecadado pelo Instituto de Previdência (Ipsemg).
Medidas duras vêm aí
De acordo com o governador, a reforma administrativa sancionada vai representar corte de 42% nas secretarias e trazer uma economia de R$ 900 milhões em quatro anos e previu “horizonte de medidas duras para melhorar a qualidade de vida dos mineiros”.
