A volta de dois vereadores afastados por suspeita de cometer crimes durante os mandatos tem causado constrangimento na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Além de responder por esquemas que teriam desviado milhões dos cofres públicos, Wellington Magalhães (Democracia Cristã, DC) e Cláudio Duarte (PSL) têm desfilado pelos corredores da Casa com tornozeleira eletrônica.
“É uma vergonha para nós políticos termos que conviver com dois vereadores usando tornozeleira eletrônica, isso é uma mancha para quem faz política séria”, afirma ao BHAZ um interlocutor que prefere manter o anonimato.
Magalhães foi afastado do cargo em abril de 2018 após ser preso por envolvimento em um esquema que desviou R$ 30 milhões em acordos de publicidade da Câmara, conforme a denúncia. Contudo, o parlamentar voltou ao exercício do mandato em 17 de junho e tem participado das atividades da Casa com a tornozeleira.
Quem também voltou às atividades foi o vereador Cláudio Duarte, usando o equipamento de monitoramento. Duarte foi indiciado pela prática do crime de ‘rachadinha’ – que consiste em pegar parte dos salários dos funcionários de gabinete.
Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), o vereador está sendo monitorado pela tornozeleira desde 13 de julho. Duarte foi preso em 2 de abril e chegou a ficar detido por 10 dias na penitenciária Nelson Hungria. Além disso, ele também ficou dois meses afastado de suas funções na Câmara, a pedido da Justiça. O esquema em que Duarte está envolvido teria desviado mais de R$ 1 milhão dos cofres públicos.
Os dois vereadores têm sido evitados pelos colegas parlamentares. Um dos políticos, que também não quis se identificar, classificou a presença dos dois como um “clima ruim”.
Segundo o cientista político e sociólogo, Robson Sávio Reis, o comportamento de evitar os parlamentares que estão usando a tornozeleira pode ser explicado pela preocupação dos políticos com a opinião pública.
“É um ato simbólico. Um parlamentar com tornozeleira ratifica uma visão enviesada da sociedade de que a política é o espaço da corrupção, do mal feito e da usurpação”, explica.
Ainda de acordo com o especialista, esse descrédito é prejudicial para a democracia. “Há uma cultura que consolida essa imagem negativa da política, pois as pessoas consomem informação de viés negativo e não acompanham a política em si, então parece que tudo é ruim”, diz.
Cassação
Além de usar a tornozeleira, Cláudio Duarte viu sua cassação ficar mais próxima nesta terça (23), após o vereador Mateus Simões (Novo) protocolar o pedido para que o colega perca o mandato. O parlamentar do Novo é relator da comissão que apura os crimes de Cláudio Duarte. O passo pode ser determinante para que o parlamentar investigado perca a cadeira no Legislativo Municipal.
“O relatório aponta a cassação por três motivos: praticou a rachadinha, está comprovado nos autos; mentiu ou pra gente ou pra polícia porque deu dois depoimentos contraditórios em depoimentos oficiais, o que também é causa de cassação; e, por fim, porque foi preso por acusações ligadas ao mandato”, explica ao BHAZ o vereador Mateus Simões.
“Só pelo fato de ser preso já expõe a Câmara à imagem depreciativa e isso também é causa de quebra de decoro”, complementa.
De acordo com o rito processual da Casa, o pedido será analisado na Comissão Processante, instaurada em maio a pedido de um morador da capital. Sendo aprovado, a solicitação vai à plenário e depende do voto favorável de 28 dos 41 vereadores para ser determinada a cassação.
Em conversa com o BHAZ, o vereador Cláudio Duarte disse nessa terça-feira que não vai comentar o processo de cassação na CMBH. Questionado sobre o uso da tornozeleira eletrônica, ele se limitou a dizer que o processo contra ele corre em segredo de Justiça.
Mateus Simões também protocolou, no mês passado, um pedido de cassação do mandato de Wellington Magalhães. Em 2018, Magalhães passou pelo rito de cassação, contudo, a maioria os parlamentares mantiveram seu mandato. Agora, o novo pedido deve ser avaliado em plenário no início de agosto.
A reportagem tentou contato com Wellington, entretanto, até o fechamento deste matéria, não obtivemos retorno. Tão logo o vereador se manifeste, este texto será atualizado.
