Mulheres doadoras de leite poderão ter descontos em impostos em Belo Horizonte, como no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) por exemplo. Um Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal prevê o benefício com o objetivo de estimular a doação, porém gera polêmica.
O texto cria o programa “Quem doa leite materno doa vida” e prevê que as mulheres que optarem por fazer tal gesto receberão descontos, isenções de impostos ou até mesmo outro benefício que poderá ser criado. Ao BHAZ, Maria Hercília Barbosa, coordenadora do Banco de Leite Humano da Maternidade Odete Valadares e referência técnica no assunto em Minas Gerais, aprova o incentivo à doação, mas repudia a isenção de impostos.
“Isso eu não acho bacana, pois a doação tem que ser um ato voluntário e não para ganhar algo em troca. No passado, o leite humano era comercializado e conseguimos quebrar esse paradigma, após intensa mobilização. Acho que o vereador pode nos ajudar de outra forma”, afirma.
Autor do PL, o vereador Pedro Bueno (Podemos) diz que a ideia da proposta é valorizar o aleitamento materno. “Nós estamos buscando formas de incentivar a doação e de ressaltar a importância do aleitamento. Vemos muitas das vezes as mães partindo para alimentos como o leite Nan. O nosso interesse é trazer a discussão pra cidade”, disse.
A isenção de algum imposto ou até mesmo a criação de algum benefício ficará por conta do poder Executuvo, caso o texto seja aprovado em dois turnos e sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). “Nosso interesse é que a PBH assuma o programa e conceda o benefício fiscal, tanto que nós não determinamos o que será. Pode ser um desconto no IPTU, ou um incentivo no transporte público para que as mulheres sejam estimuladas”, explicou.
Maria Hercília lembra que a doação voluntária do leite humano está prevista no livro “Banco de Leite Humano: Funcionamento, Prevenção e Controle de Riscos”, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). “No capítulo 9 está determinado que a doação do leite é por ‘livre e espontânea vontade'”.
Ainda não há previsão de quando o PL será levado ao Plenário para ser votado, visto que ele ainda está nas comissões da Casa Legislativa. Nessa quarta-feira (18) ele recebeu parecer favorável na Comissão de Saúde e Saneamento.
Benefícios da amamentação
O leite materno é rico em proteínas, gordura, açúcar e vitaminas que são de suma importância para o crescimento do bebê. “Ele faz com que a criança cresça de forma saudável, pois tem todos os componentes na medida certa. O amamento mínimo é de até 6 meses e até 2 dois anos ou mais com a complementação indicada pelo pediatra”, diz Maria Hercília.
Atualmente o banco de leite humano da maternidade Odete Valadares está com bons índices, mas Hercília destaca que as doações são sempre bem vindas. “A mulher interessada em ser doadora pode entrar em contato conosco que fazemos a triagem. Ela estando com a saúde em dia, entregamos todos os materiais necessários para a coleta que fazemos na casa da pessoa”.
As pessoas interessadas em doar podem entrar em contato pelo número (31) 3337 5678.
