Home NotíciasMinas GeraisPrefeito de cidade devastada pela chuva é acusado de dar calote em IPTU e perde mandato

Prefeito de cidade devastada pela chuva é acusado de dar calote em IPTU e perde mandato

manhumirim camara municipal

A população de Manhumirim ainda se recupera do temporal que devastou a cidade da Zona da Mata no começo deste ano. Se não bastasse as perdas por conta da chuva, a cidade de pouco mais de 20 mil habitantes enfrenta o impeachment do, agora, ex-prefeito Luciano Machado da Silva (DEM). Ele foi acusado de dar “calote” nos cofres públicos.

Enquanto ocupou o cargo de chefe do Executivo municipal, o professor teria perdoado as próprias dívidas junto ao município e de aliados referentes ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Ele nega as acusações e afirma sofrer “perseguição política”. 

A Justiça afastou o então prefeito após requerimento apresentado pelo MPMG (Ministério Público de Minas Gerais). A história teve o capítulo final nesse domingo (9) com a decisão unânime dos vereadores de retirá-lo de vez do cargo. Luciano vai recorrer e pretende pedir junto à Justiça a anulação da decisão.

O pedido feito pelo MPMG apontava que Luciano concedeu o perdão de dívidas ativas que eram cobradas, por meio de protesto extrajudicial. O prefeito foi denunciado por improbidade administrativa, visto que tal atitude impossibilitou o município de arrecadar valores. Ele foi afastado por 137 dias úteis.

Sessão foi acompanhada por moradores da cidade (Câmara de Vereadores de Manhumirim/Facebook/Reprodução)

“O ministro [João Otávio de] Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), disse que não houve prejuízo ao erário público e determinou a minha volta. Eu retirei os protestos que estavam em cartório, pois muitas pessoas passaram a procurar a prefeitura para conseguir isso. O que aconteceu foi isso e não o perdão das dívidas. Eu mesmo paguei o que estava em débito: o imposto da casa que era dos meus pais”, disse Luciano Machado ao BHAZ. 

Apesar de ter retornado à prefeitura, os trabalhos da Comissão Processante  continuaram na Câmara Municipal de Manhumirim e, novamente, o então prefeito foi afastado pelo MPMG. 

Para Luciano ele vem sofrendo perseguição por parte dos parlamentares. “O que houve foi perseguição política, ainda mais com a chegada de ano eleitoral. O processo não teve transparência e foi um ato de perseguição”, disse. 

O presidente da Câmara dos Vereadores, Anderson Vital (PTB), nega as declarações do ex-prefeito. “Não teve perseguição, pois quem o afastou nas duas oportunidades foi o MPMG. Luciano é um jovem que assim como nós teve a oportunidade de trazer melhorias para o nosso município e procurou esse caminho com as próprias pernas”.

‘Situação bem difícil’

Os estragos causados pela chuva aliado com o conturbado momento político da cidade é sentido pela população. O BHAZ conversou com um morador que preferiu não se identificar.

“Nossa cidade passa por uma situação bem difícil. Essa questão política se arrastando desde o ano passado e agora a inundação causada pelas chuvas. Pra ter ideia muitos comércios foram afetados e as pessoas perderam todas as mercadorias. Vamos ter que nos reconstruir”, disse.

9 x 0

O futuro de Luciano foi decidido em Sessão Extraordinária nesse domingo. A reunião teve a presença de moradores, além de transmissão pelo Facebook e rádio da cidade.

Dos 11 vereadores da Casa, os nove que compareceram foram favoráveis à cassação do mandato. Luciano vai tentar voltar a ocupar o cargo de prefeito entrando na Justiça. “Vamos tentar anular os trabalhos da Comissão e receberei uma nova posse”, disse.

Apesar das críticas feitas pelo ex-prefeito, Anderson ressalta que o trabalho seguiu todos os procedimentos necessários. “Todos os critérios foram cumpridos e o nosso trabalho que foi sério e árduo teve grande visibilidade/apoio da população”, disse.

Com a saída do prefeito, o cargo passa a ser ocupado pelo vice Carlos Alberto Gonçalves, o Betão. 

Vitor Fórneas

Vitor Fórneas

Jornalista no Portal Bhaz

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