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Guarda Municipal faz curso para combate a homofobia, racismo e importunação sexual no Carnaval de BH

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A Guarda Municipal de Belo Horizonte atuará neste Carnaval com 2.054 agentes nas ruas, divididos em turnos, durante todos os dias da folia. O órgão informa que os agentes fizeram cursos preparatórios para atuar de forma eficaz para auxílio em casos de homofobia, racismo, importunação sexual e evitar abuso de autoridade. Ao BHAZ, um especialista de segurança afirma que a capacitação dos profissionais ajudará a dar mais agilidade de ação e melhorar o serviço.

Para este ano a corporação investiu na qualificação de todos seus servidores, por meio de palestras, oficinas, estudos de caso e fortalecimento da interação mantida com representantes da sociedade civil. Ao todo foram 100 horas de aulas de qualificação, realizadas em janeiro.

Para otimizar as rondas preventivas, contará com o apoio do Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), com suas 1,8 mil câmeras. A corporação também fará uso de um drone para o monitoramento dos blocos.

Durante os cursos, os agentes foram instruídos com relação à importância de manter um trato humanizado com toda a população, baseado no respeito aos direitos humanos, com atendimento personalizado destinado ao público LGBT e de combate ao racismo.

Os guardas municipais tiveram aulas de legislação abordando temas como o combate à importunação sexual, a lei de abuso de autoridade e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Realizaram aulas práticas, defesa pessoal, técnicas operacionais de segurança pública para grandes eventos e sobre o uso progressivo da força.

Homofobia, racismo e importunação sexual

Para Jorge Tassi, professor universitário e especialista em segurança pública, nós temos, hoje, uma sociedade extremamente especificada. “Os profissionais precisam desse tipo de curso para atender uma sociedade tão dinâmica, distinta, diversa, sempre de maneira coerente. Surgem novas questões em relação ao tratamento das pessoas, que devem ser atendidas sem distinção”.

“A comunicação está mais complexa no dia a dia, sempre muito carregada de ofensividade. Com isso, polir a linguagem é muito importante, aperfeiçoar o processo é algo fundamental”, continua o especialista em segurança pública.

Sobre o uso da força, o professor ressalta a importância de ser feito com moderação. “O processo de uso legítimo e moderado da força, a defesa pessoal deve ser trabalhado. O uso da arma de fogo nesses casos deve ser quase proibitivo, por estar em um local com uma grande circulação de pessoas. O mais indicado, quando necessário, é usar as técnicas de defesa, também armas não letais, para não gerar tumulto”.

O especialista reforça que fazer esse curso é essencial, para a polícia ostensiva e preventiva. “Capacitar o profissional de segurança pública para lidar com essas demandas é necessário. Oferecer para o guarda uma capacitação, principalmente nas questões de homofobia, racismo e importunação sexual, é um elemento chave para a prestação de serviço ser boa ou não”, completa.

É crime!

Vale reforçar que homofobia, racismo e importunação sexual são crimes previstos por lei. O crime de homofobia entra na lei do racismo, já existente há 30 anos, com isso, as punições são semelhantes. O STF (Supremo Tribunal Federal) criminalizou a homofobia em junho de 2019.

Veja o que é considerado crime:

  • “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
  • a pena será de um a três anos, além de multa;
  • se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
  • a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.

O crime de importunação sexual é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. No Carnaval, a situação também aumenta. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.

Também poderá receber a mesma pena quem vender ou divulgar cena de estupro por qualquer meio, seja fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual. A pena será maior ainda caso o agressor tenha relação afetiva com a vítima.

Sensação de segurança

A boa avaliação do quesito segurança é um dos principais atrativos de público para o Carnaval de Belo Horizonte. Dados da Belotur indicam que a nota dada ao aparato de segurança da capital é de 8, numa escala de zero a 10. Segundo o comandante da Guarda Municipal, Rodrigo Sérgio Prates, a estratégia adotada pela corporação é de se aproximar cada vez mais do folião, tratando-o com simpatia e profissionalismo.

“Nossa Guarda Municipal sempre foi conhecida pela excelência em atendimento ao público. Queremos elevar ainda mais este patamar e as qualificações e os treinamentos continuados têm sido as nossas ferramentas para isso”, explica.

Com PBH

Vitor Fernandes

Vitor Fernandes

Repórter do BHAZ desde fevereiro de 2017. Jornalista graduado pela PUC Minas, com experiência em redações de veículos de comunicação. Trabalhou na gestão de redes do interior da Rede Minas e na parte esportiva da UOL.

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