Com Thomaz Albano
Mais de 50 blocos podem ter o cortejo cancelado no Carnaval de Belo Horizonte. Uma exigência na mudança da documentação dos carros de som pode impedir a saída dos veículos. Na manhã dessa quarta-feira (19), em coletiva de imprensa, as polícias Militar e Civil informaram que não haverá nenhum tipo de mudança e a fiscalização vai ocorrer normalmente.
Os blocos se reuniram e publicaram nesta quarta uma carta (veja abaixo) ressaltando que as exigências podem inviabilizar a folia. Sobre o prazo para a adequação da documentação, o delegado e diretor do Detran, Kleyverson Resende, não garante que há dias suficientes para a adequação até a folia. O Detran está realizando uma força-tarefa e informações podem ser obtidas pelo 0800-2830-190.
“Nós temos algumas etapas para serem seguidas. Nós temos um passo a passo que não depende só do Detran. Primeiro, os proprietários precisam conseguir um certificado de adequação junto a uma empresa”, informou o diretor.
Dos 30 trios cadastrados na PBH (Prefeitura de Belo Horizonte), 15 apresentam algum tipo de irregularidade, conforme a Polícia Civil. No último fim de semana, dois carros de som foram apreendidos e multados e um terceiro somente multado durante o pré-Carnaval.
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O veículo usado pelo bloco A Roda [de Timbal], por exemplo, ainda não foi recuperado e o desfile está previsto para ocorrer nesta quinta-feira (20), às 17h no bairro Floresta, na região Leste da capital.
Manifestação dos blocos
A advogada, especialista em direito de trânsito e produtora do bloco Daquele Jeito, Laura Diniz Mesquita, explica ao BHAZ que a alteração de categoria solicitada pela PM não poderá ser cumprida.
“A alteração solicitada não é possível de acontecer com menos de um mês. O Detran está fazendo uma força-tarefa na tentativa de regularizar os veículos usados pelos blocos. O problema é que o laudo técnico de segurança é feito por empresas credenciadas junto ao departamento e o Detran não tem poder sobre elas”, explica.
O medo de que os blocos não desfilem no Carnaval aumentou após uma informação passada pelas empresas aos organizadores do desfile. “As empresas já afirmaram que não conseguem fazer as exigências formais de documentação de inclusão no sistema do Denatran em tempo hábil, ou seja, até o Carnaval”, disse.
Entenda a mudança
A advogada explica que a PM solicita a mudança do tipo de carroceria dos veículos para autorizar os desfiles. “Todos os veículos utilizados têm denominação de tipo (caminhão), espécie (carga) e carroceria (aberta/fechada). Nesta última, adaptações são feitas para que o desfile aconteça. A PM quer a alteração na carroceria passando para trio elétrico”, disse.
O argumento da corporação é garantir a segurança das pessoas que estarão nos veículos. A advogada rechaça explicando que essa questão já está assegurada.
“O discurso deles é garantir a segurança para os veículos transitarem e transportar as pessoas. Essa afirmação não procede, pois isso nós já conseguimos quando obtivemos a Autorização para Tráfego de Veículos Especiais (ATVE). Para ter esse documento são apresentados laudos com assinaturas de engenheiro mecânico, eletricista e aprovação do Corpo de Bombeiros”.
Laura destaca que o documento indica inclusive o número de passageiros que podem ser transportados. “O laudo tem o que a PM exige. A autorização já conseguimos junto com a BHTrans e eles [polícia] querem uma simples denominação. O caminhão é seguro”, reforça.
Impactos
E se os blocos nãos desfilarem, qual será o prejuízo? “O primeiro impacto é financeiro, pois os blocos receberam recursos da PBH e eles precisam prestar contas de como os valores foram utilizados. Isso impacta os principais blocos como Garota Solteira, Pisa na Fulô dentre outros que levam multidões para as ruas. Sem caminhão não tem como o bloco sair”, detalha
A mudança de categoria dos caminhões para trio elétrico não é um bom formato para a folia de BH, segundo Laura. “Esses veículos são grandes e pensados para o Carnaval de Salvador, pois jogam o som pro lado e abafam o da bateria. A nossa folia tem banda e percussão, ou seja, nós fazemos esta união”, finaliza.
O que diz a PM?
A Polícia Militar explicou que só está cumprindo a legislação. Confira a nota encaminhada após a apreensão dos veículos no último fim de semana.
“A Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) em resposta aos questionamentos esclarece que o BPTran, em virtude de convênio firmado com o órgão de trânsito Municipal, realiza o policiamento de trânsito em toda Capital Mineira. Executa ações e operações de caráter fiscalizatório que visam a educação, prevenção e a repressão de delitos e infrações de trânsito.
As fiscalizações são desenvolvidas em locais estratégicos e nos grandes corredores de trânsito, com foco na redução de acidentes e na prevenção criminal. Por força normativa, durante as atividades do BPTran, caso o Policial Militar se depare com infrações de trânsito, são adotadas as medidas administrativas pertinentes, bem como é feita a lavratura do devido auto de infração que é encaminhado para autoridade de trânsito, Estadual ou Municipal conforme a competência já definida no Código de Trânsito Brasileiro.
No caso em tela, confirmamos duas remoções executadas pelo Bptran, cujos motivos foram pelas infrações, de acordo com o CTB, de:
“Art. 230. Conduzir o veículo:
II – transportando passageiros em compartimento de carga, salvo por motivo de força maior, com permissão da autoridade competente e na forma estabelecida pelo CONTRAN;
VI – com qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade:
Tais infrações são gravíssimas, cuja penalidade é a multa e apreensão do veículo, e prevê como medida administrativa remoção do veículo.
A Polícia Militar de Minas Gerais pauta sua atuação nos princípios de legalidade, moralidade e ética e está disponível 24 horas para garantir os direitos da sociedade mineira e manter a ordem pública. Sendo assim, as medidas foram adotadas uma vez que os veículos dos blocos estavam em desacordo com o CTB. Ressaltamos que para transitar com carro de som, é necessário que o veículo possua no campo de Observações do CRLV a informação de possuir o Certificado de Segurança do Veículo, em conformidade com as normas e exigências do Inmetro. Já para o trânsito legal do trio-elétrico, é necessário que, além das conformidades do Inmetro, o veículo passe por uma Vistoria no Detran, que emitirá um novo CRLV, no qual a categoria desse veículo será alterada para veículo especial”.
Carta dos blocos
“Arbitrariedade do governo do estado impede o carnaval de BH
#liberaocarnaval #carnavalbh
o carnaval de belo horizonte, nos moldes que se popularizou na última década, é uma construção popular que enfrenta resistências todos os anos.
nos tempos da prefeitura de lacerda, tinha até ameaça de multa pra bar que abrisse onde ia passar bloco!
ano após ano, a prefeitura entendeu o potencial lucrativo da festa e a abraçou, sendo quem mais ganha $ com a folia.
ano após ano, também, os blocos lidam com cada vez mais obrigações, que vem também com mais custos. a arrecadação da maioria não cresce junto com o aumento dos foliões na rua, o que significa cada vez mais dificuldades pra colocar o bloco na rua.
com muita surpresa, esse ano a novidade veio NA SEMANA ANTES DO CARNAVAL, já durante o período carnavalesco oficial da cidade, conforme blocos e imprensa denunciaram na última segunda-feira.
nesse período, diariamente temos blocos na rua, e ainda não tivemos uma resposta sobre essa situação. apesar de os blocos estarem em dia com tudo que foi solicitado pela belotur, a PMMG mantém sua postura de impedir desfiles devido a uma burocracia que até então não era de conhecimento dos blocos, que não tem dinheiro para contratar outros carros em cima da hora.
a poucos dias da folia, o cenário é de desespero. nosso trabalho de um ano pode ser jogado fora. centenas de trabalhadores ambulantes terão sua possibilidade de trabalho prejudicada. alguns blocos que recebem patrocínio precisarão rescindir contratos e ficar no vermelho. os blocos que sobrarem ficarão tão lotados que a estrutura certamente não comportará.
pedimos apoio da população para pressionar o governo de minas e o prefeito kalil para tentarmos salvar nosso carnaval! mas já adiantando um pedido de desculpas pelo provável cancelamento de nossos cortejos.
Blocos que assinam a nota:
1 – Garotas Solteiras
2 – Pisa na Fulô
3 – Daquele Jeito
4 – Juventude Bronzeada
5 – Tchanzinho Zona Norte
6 – Unidos do Samba Queixinho
7 – A Roda
8 – Alô Abacaxi
9 – Seu Vizinho
10 – Haja
11 – Asa de Banana
12 – Abre-te Sésamo
13 – Me Beija que eu Sou pagodeiro
14 – Truck do Desejo
15 – Angola Janga
16 – Circuladô
17 – Bloco da Alcova Libertina
18 – Ziriggydum Stardust
19 – Bloco dos Hermanos
20 – Bloco Embriagalo
21 – Fita Amarela
22 – Bloco Corte Devassa
23 – Bloco Samba Beth
24 – Bloco da Horny
25 – Bloco se flopar nunca existiu
26 – Bloco Magnólia
27 – Volta Belchior
28 – Bloco da Esquina
29 – Bloco Clandestinas
30 – Lavô tá novo
31 – Bloco do Manjericão
32 – Como te Lhama?
33 – Haja Amor
34 – Bloco Lua de Crixtal
35 – Bloco Acorda Amor
36 – Bloco Fúnebre
37 – Bloco Todo Mundo Cabe No Mundo
38 – Bloco Sai Pra Lá Capeta
39 – Raga Mofe
40 – Mimosas Borboletas
41 – Bloco da Fofoca
42 – Bloco Bruta Flor
43 – Bloco do Batiza
44 – Trovão das Minas
45 – Baque de Mina
46 – Tira o Queijo
47 – Bloco É o Amô
48 – Us Beethoven
49 – Pena de Pavão de Krishna
50 – Parque JA
51 – O Grande Bloco do Encontro
52 – Bloco da Bicicletinha
53 – Então, Brilha!
54 – A Luz de Tieta
55 – Sagrada Profana
56 – Havayanas Usadas
57 – Bloco Encantado
58 – Beiço do Wando
59 – Bloco Faraó
60 – Chama o Síndico
61 – I Wanna Love You
62 – Bloco da Calixto
63 – Bloco Filhas de Clara
64 – Quem é essa aí, papai?”
