Crimes sexuais contra mulheres foram registrados durante a folia de BH, no Sábado de Carnaval (22), na região Central da cidade. Dois dos casos registrados pela polícia ocorreram em dois pontos emblemáticos da capital mineira, ainda mais durante a festa: praças da Estação e da Liberdade.
No primeiro local, no Hipercentro da cidade, uma menina de 11 anos foi abusada sexualmente por um homem de 22 anos. Ela estava de mãos dadas com a mãe durante um evento na praça, no início da madrugada de sábado, quando o jovem passou a mão nas nádegas dela.
Ele foi contido por foliões e detido por policiais por importunação sexual.
Já na Praça da Liberdade, uma adolescente de 17 anos foi vítima de um homem de 22 anos. O autor passou a mão pelo corpo da garota, além de tentar beijá-la à força. O rapaz só foi contido graças a amigas que acompanhavam a vítima.
Os policiais também agiram com velocidade e conseguiram deter o homem. A mãe da menina foi acionada para acompanhar a ocorrência.
Outros casos
Na noite de sábado, uma menina de 13 anos foi abusada sexualmente dentro de uma lanchonete na avenida Paraná, no Centro de BH. Um homem de 28 anos apalpou suas nádegas por três vezes. Na primeira, a garota achou que o ato tivesse ocorrido por causa da lotação do estabelecimento.
Na segunda, a vítima alertou o autor, que voltou a repetir o crime sexual logo na sequência. A garota, então, procurou a mãe, que também estava na lanchonete, e a polícia foi acionada. Os policiais conseguiram prender o rapaz.
Por fim, ainda no sábado à noite, uma jovem de 18 anos também foi vítima de crime sexual enquanto esperava condução em um ponto de ônibus na avenida Afonso Pena. Um homem de 41 anos apalpou suas pernas e seus seios.
A mulher avisou seu namorado e um amigo em comum que estavam próximos, que repreenderam o autor. No entanto, o homem passou a perseguir os três fazendo ameaças. Por sorte, uma equipe da Polícia Militar estava na região e conseguiu intervir.
O autor foi detido. Segundo a PM, ele já tinha sido preso em outras oportunidades por tráfico de drogas e furtos.
Crime sexual
Atos historicamente relativizados durante o Carnaval, como “beijo roubado” ou “passada de mão” são crimes desde 2018, quando foi sancionada a lei sobre importunação sexual, cuja pena é prisão de 1 a 5 anos.
A tipificação de importunação sexual substitui a contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, punida somente com multa ou, no máximo, períodos curtos de prisão (de 15 dias a dois meses) em regime aberto ou semiaberto.
Beijo à força ou qualquer outro ato consumado mediante violência ou grave ameaça, impedindo a vítima de se defender, de acordo com a mesma lei, configura crime de estupro. Beijo, portanto, só consentido.
Já o crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de 6 a 10 anos.
