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Justiça mantém salões de beleza e shoppings populares abertos em BH

shoppings populares seguem abertos

O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) decidiu, na noite dessa terça-feira (9), validar a abertura de seguimentos da economia da capital mineira. Salões de beleza, shoppings populares e centro comerciais poderão seguir com as portas abertas no Centro e também em Venda Nova. O decreto que permitiu a retomada destes e outros comércios foi assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) no último dia 25 de maio (relembre aqui).

No entanto, a decisão do mandatário foi questionada pelo MPMG (Ministério Público de Minas Gerais). Segundo o TJMG, em primeira instância, a liminar do MPMG já havia sido negada. Ontem, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga manteve a decisão. O magistrado considerou que a administração municipal conta com autonomia e capacidade técnica para decidir sobre a questão.

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“Na peculiar situação de crise vivenciada na saúde pública, não parece razoável demandar ao Judiciário que se imiscua em atividade típica do Poder Executivo, que, frisa-se, detém melhor conhecimento para implementar a reabertura gradual do comércio”, escreveu o desembargador em seu despacho.

Justificativa

Carlos Henrique Perpétuo Braga considerou ainda que a prefeitura tem adotado parâmetros científicos para decidir sobre a retomada da economia na cidade. Segundo o desembargador, o Decreto 17.631/2020 “exigiu a observância de diversos critérios sanitários para possibilitar a reabertura, prevendo, inclusive, o monitoramento permanente das atividades e a publicação de boletim semanal”.

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Ainda de acordo com Braga, a decisão de Kalil considerou a possibilidade de regressão da fase de abertura, a qualquer momento, quando houver alteração dos boletins epidemiológicos. “Localmente existe um comitê de acompanhamento e gerenciamento da atual crise de saúde que é muito bem comandado pelos senhores Secretário Municipal de Saúde e Prefeito Municipal”, escreveu a autoridade (veja aqui como funciona o comitê).

O BHAZ questionou se o MPMG deseja se posicionar com relação à decisão do TJMG. A matéria será atualizada se o órgão se pronunciar.

Como é tomada a decisão?

Os médicos que integram o comitê – Jackson Machado, Carlos Starling, Unaí Tupinambás e Estêvão Urbano – avaliam três indicadores para determinar a flexibilização ou o lockdown em Belo Horizonte. São eles:

  • Número médio de transmissão por infectado (Rt);
  • Ocupação de leitos UTI para Covid-19;
  • Ocupação de leitos de enfermaria para Covid-19.

Situação da Covid-19 em BH

BH tem, ao menos, 37 bairros com mortes registradas. Seis bairros tiveram dois óbitos por Covid-19, são eles: Barro Preto e Carlos Prates, na região Centro-Sul; Itaipu, no Barreiro; Itapoã, na Pampulha; Cachoeirinha, na região Nordeste e o Vera Cruz, na Leste.

Conforme o boletim divulgado, nessa terça-feira (9,) pela SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde), a capital tem 2.487 casos do novo coronavírus e 62 mortes causadas pela doença.

Aline Diniz

Aline Diniz

Editora do BHAZ desde janeiro de 2020. Jornalista diplomada pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) há 10 anos e com experiência focada principalmente na editoria de Cidades, incluindo atuação nas coberturas das tragédias da Vale em Brumadinho e Mariana. Já teve passagens por assessorias de imprensa, rádio e portais.

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