ATUALIZAÇÃO ÀS 21h: Matéria atualizada às 21h do dia 16/06 com posicionamento da Secretaria Municipal de Educação.
Uma portaria publicada pela PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) nesta terça-feira (16) convoca os professores e pedagogos da rede municipal de educação para aderir ao regime de teletrabalho. De acordo com a publicação feita no DOM (Diário Oficial do Município), esta primeira fase será para elaborar um planejamento pedagógico adequado às necessidades da pandemia e já deve começar amanhã.
De acordo com a determinação da prefeitura, a organização das atividades ficará a cargo do diretor e do coordenador geral de cada unidade. No caso dos professores que não têm acesso à estrutura necessária para realizar a comunicação digital, a Secretaria Municipal de Educação vai organizar salas de trabalho individual nas dependências das escolas, de modo que essas pessoas precisarão se deslocar até as unidades.
Primeira etapa
Além da administração geral do novo regime, caberá também ao diretor apurar e registrar a frequência dos servidores conforme as definições estipuladas para o teletrabalho. Conforme previsto no documento, as atividades que serão desenvolvidas a partir de amanhã incluem:
“I – participação em reuniões, por meio de videoconferências, para apresentação e discussão de propostas para:
a) elaboração do planejamento pedagógico e curricular da unidade escolar;
b) planejamento coletivo de estratégias para a reorganização do trabalho escolar;
c) desenvolvimento de projetos interdisciplinares;
d) orientações gerais para o trabalho docente remoto;
II – participação em atividades virtuais de formação continuada;
III – planejamento, criação de atividades, de roteiros de estudo e de materiais didáticos diversos que possam ser trabalhados e desenvolvidos pelos estudantes, em ambientes não escolares, com ou sem a mediação do professor;
IV – planejamento e elaboração de relatórios e diagnósticos na perspectiva de uma avaliação dos objetivos previstos e alcançados no projeto pedagógico.“
Estrutura
A convocação dos profisisonais da rede municipal deixou o Sind-Rede (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte) em alerta. Conforme Vanessa Portugal, diretora do sindicato, explicou ao BHAZ, além de não concordarem com a retomada imediata das atividades, os representantes também se preocupam com a estrutura dos profissionais.
“A categoria não se nega ao teletrabalho mas é preciso que existam estruturas. Uma parte grande dos trabalhadores tem estrutura precária. Essa estrutura tem custo e a alteração dela também representa um custo para o trabalhador”, pontua. O sindicato se preocupa ainda com o formato proposto pela administração pública, de discussões via e-mail, que não seria o mais adequado para planejar, elaborar e definir o melhor atendimento ao estudante.
“Experiências anteriores já se mostraram negativas, tanto nas escolas particulares como na rede estadual, então essa é uma questão que nos preocupa. Nós entendemos que vai demandar mais do que desejos e intenções, porque nós, enquanto trabalhadores, não vamos admitir que os estudantes possam ser deixados para trás”, pontua Vanessa, lembrando que a precariedade da estrutura é um fator que afeta também boa parte dos alunos da rede.
Entrave e precarização
Outra questão que volta a ganhar força no cenário atual é a dificuldade de um acordo entre a PBH e o Sind-Rede. Insatisfeito com a publicação da portaria nesta terça, o sindicato divulgou uma carta aberta à Secretaria Municipal de Educação (leia na íntegra abaixo), na qual pontua as preocupações com o regime à distância e reforça o pedido para que a deliberação seja feita em conjunto: “Já pedimos várias vezes que tivesse um m diálogo com a entidade sindical para que pudéssemos decidir isso juntos, mas infelizmente não aconteceu”.
O objetivo da entidade é não deixar que os trabalhadores sofram com a falta de estrutura para o trabalho e nem que esses problemas impactem a ponta final destas decisões, que são os a alunos. “Estamos discutindo com o intuito de preservar a categoria, preservar a relação com a família e não deixar que a pandemia seja usada como desculpa para uma precarização da educação”, conclui Vanessa.
Procurada, a Secretaria Municipal de Educação informou que “fez uma série de reuniões online com diretores, professores e coordenadores pedagógicos e ouviu atentamente as ansiedades de cada escola”. A secretaria reforçou também que, quanto à estrutura, os laboratórios de informática, salas e equipamentos das escolas estarão à disposição dos 15.100 professores registrados, obedecendo todos os protocolos de segurança das autoridades sanitárias.
Carta do Sind-Rede na íntegra
Belo Horizonte, 16 de junho de 2020.
DIREITO À EDUCAÇÃO E DESAFIOS EM TEMPOS DE PANDEMIA
DD. Sra. Secretária de Educação, Ângela Dalben, nossos cumprimentos com estimas de saúde.
O Sind-REDE/BH tem estado muito atento às declarações públicas feitas por esta secretária, e em especial às publicações oficiais. Preocupações expostas pela SMED/PBH como: a saúde pública neste momento de pandemia da COVID 19 e a interrupção do processo de ensino e aprendizagem de nossos estudantes são preocupações das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Educação. Nos preocupa a garantia de direitos, mas estamos conscientes que em primeiro lugar está posicionado o direito à vida. Nesse sentido, as Trabalhadoras e os Trabalhadores em Educação da Rede, em lives e plenárias de representantes têm debatido a realização do teletrabalho, desde que seja garantido a todos a estrutura para tal. Estamos construindo um seminário para a discussão e aprofundamento dessa temática e suas condicionantes e também dos desafios da educação em tempos de pandemia.
Nossa categoria quer construir as saídas educacionais para um momento tão singular e difícil. Lamentamos a publicação de uma Portaria antes que negociações acontecessem.
Reiteramos, mais uma vez, a solicitação de reunião entre a Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH e a Secretaria Municipal de Educação, a fim de construirmos um diálogo que leve em consideração a perspectiva de avançarmos para soluções que garantam o direito à saúde, o direito à educação de qualidade e a preservação dos direitos dos trabalhadores.
Sem mais para o momento, aguardamos urgentemente o retorno de nossa solicitação de reunião virtual.
Diretoria Colegiada do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte
O que diz a Secretaria de Educação?
A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte fez uma série de reuniões on-line com os diretores, professores e coordenadores pedagógicos e ouviu, atentamente, as ansiedades de cada escola. Portanto, a Portaria retrata as discussões com o grupo representativo da Rede Municipal de Educação. Quanto a estrutura de trabalho, na portaria está previsto que os laboratórios de informática, sala dos professores e equipamentos poderão ser usados. Toda a infraestrutura das escolas estará disponível e equipamentos devidamente higienizados, obedecendo os protocolos de segurança das autoridades sanitárias.
