Abrasel promete entrar na Justiça para reabrir bares e restaurantes em BH

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Prefeito Alexandre Kalil durante coletiva de imprensa na PBH (Amanda Dias/BHAZ)

Após o prefeito Alexandre Kalil (PDT) anunciar que haverá a flexibilização parcial do comércio na cidade nos próximos dias, a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) prometeu entrar na Justiça para reabrir também os bares e restaurantes na mesma data. A CDL/BH (Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte) também criticou a prefeitura. A primeira onda de flexibilização acontece nesta quinta-feira (6), e a segunda, na próxima semana, para bares e restaurantes. Atualmente, o índice de ocupação dos leitos de UTI em BH está em 84%.

“Os critérios são razoáveis, mas infelizmente, faltou a parte dos bares e restaurantes. Assim que sair o decreto, estamos com um processo pronto para entrar na Justiça. Tudo o que dizíamos que era necessário fazer, foi feito de uma maneira meio corrida, de sexta para cá. A gente lamenta que esse aumento de leitos não tenham sido feito antes. E, mais ainda, continuamos cobrando que a prefeitura invista em novos leitos”, disse o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (4).

O presidente da associação ainda disse que está satisfeito com a medida, mas que vai “lutar” para que os bares e restaurantes entrem junto. “A ciência tem que estar apoiada em estudos, assinaturas, boas práticas. O prefeito e seu grupo, acho que refletiram. Ninguém jamais propôs, inclusive a Abrasel, que a reabertura se desse de maneira irresponsável”, explicou.

Processo será aberto após decreto publicado

Solmucci está otimista com o processo que será aberto amanhã, após a publicação do decreto. “Não só em primeira instância, mas como em segunda também. São ações diferentes que devem ter resultados diferentes. Vamos abrir todos os bares e restaurantes de Belo Horizonte junto com todo o comércio. Chega! Não há razão técnica, não há ciência. Apenas sofrimento inútil, e guardando dinheiro no cofre, que é da sociedade, que poderia estar sendo utilizado em leitos de UTI para fazermos essa retomada o mais rápido possível”, completou.

Segundo nota divulgada pela CDL/BH (leia abaixo na íntegra), no dia 22 de julho, quando os leitos estavam com 80% de ocupação, a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) não aceitou reabrir o comércio. “Hoje, a prefeitura decide que o comércio pode abrir de quinta a sábado desta semana. E o índice de ocupação de leitos de UTI está em 84%. Dá para entender tamanha contradição?”, questionou a entidade. 

“Utilizando este critério de hoje, e se fossem contabilizados os leitos da rede privada e se a Prefeitura de Belo Horizonte tivesse cumprido a promessa de aumentar os leitos públicos, o comércio já estaria aberto há muito tempo, evitando a quebradeira de milhares de negócios e o desemprego de milhares de trabalhadores, que se encontram com sérias dificuldades para sustentar suas famílias”, diz outro trecho da nota da CDL/BH.

Estudos

De acordo com Kalil, estudos apontaram a possibilidade de flexibilização do comércio nos próximos dias. Sendo assim, locais como lojas de rua e de shoppings poderão funcionar em dias específicos, seguindo os protocolos de segurança contra o novo coronavírus. “Não tem festa. Estamos tendo uma chance e vamos nos agarrar a essa chance com seriedade, se não vamos fechar de novo a cidade”, afirmou o prefeito.

O secretário municipal de saúde, Jackson Machado, explicou que a procura por leito na capital por paciente está caindo. “Esse foi um dos motivos que nos levou a aconselhar a abertura”, informou. A reabertura já começará quinta, sexta e sábado desta semana. Seria a partir de segunda-feira, mas foi adiantada por conta do Dia dos Pais.

Abertura em fases

Na chamada Fase 1, por exemplo, está previsto que lojas de rua, galerias e shoppings reabram de terça a sexta-feira, do meio-dia às 20h. Nos shoppings, a ideia é de que praças de alimentação funcionem apenas para retirada de lanches.

Já na Fase 2, a PBH prevê a reabertura de bares, restaurantes e lanchonetes. Eles poderão funcionar de segunda a quinta-feira, apenas no horário do almoço (11h-15h), sem venda de bebidas alcoólicas. Na sexta-feira, os estabelecimentos devem abrir às 11h e fechar às 22h, com a venda de bebidas alcoólicas a partir das 17h. O horário de fechamento permanece o mesmo aos sábados e domingos.

No caso de bares e restaurantes, a PBH ainda prevê que os estabelecimentos poderão ocupar até 6 metros de cada lado da calçada para colocar mesas e cadeiras. Os responsáveis devem observar apenas se não há outro estabelecimento ao lado. De acordo com a proposta, mesas e cadeiras também poderão ser colocadas em vagas de estacionamento. Neste caso, será necessário o uso de gradis, como define o protocolo.

Na Fase 3, por sua vez, a gestão municipal permitirá o funcionamento de academias, clubes sociais, clínicas de estética e eventos como exposições, congressos e seminários.

Nota da CDL/BH

“No dia 22 de julho, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), juntamente com outras entidades, solicitou à Prefeitura, a abertura do comércio quando o índice de ocupação de leitos de UTI estivesse em 80%. A hipótese foi radicalmente rechaçada pela Prefeitura.

Na sexta-feira da semana passada, o Secretário de Saúde do Kalil até chegou a dizer: ‘mais 15 dias fechado não mata ninguém’.

Hoje, a prefeitura decide que o comércio pode abrir de quinta a sábado desta semana. E o índice de ocupação de leitos de UTI está em 84%. Dá para entender tamanha contradição? 

Utilizando este critério de hoje, e se fossem contabilizados os leitos da rede privada e se a Prefeitura de Belo Horizonte tivesse cumprido a promessa de aumentar os leitos públicos, o comércio já estaria aberto há muito tempo, evitando a quebradeira de milhares de negócios e o desemprego de milhares de trabalhadores, que se encontram com sérias dificuldades para sustentar suas famílias”.

Vitor Fernandes
Vitor Fernandesvitor.fernandes@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ desde fevereiro de 2017. Jornalista graduado pela PUC Minas, com experiência em redações de veículos de comunicação. Trabalhou na gestão de redes do interior da Rede Minas e na parte esportiva da UOL.