O Governo de Minas anunciou hoje (23) que as escolas do estado estão autorizadas a retomar as aulas no dia 5 de outubro. A regra vale para as redes pública e privada. A partir da citada data, as unidades de ensino que estiverem em municípios classificados na onda verde do Minas Consciente (relembre aqui o programa) poderão reabrir as portas desde que sigam o protocolo. No entanto, a SEE-MG (Secretaria de Estado de Educação) e a SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde) não apresentaram um protocolo sanitário para a retomada do ensino presencial em coletiva de imprensa realizada na Cidade Administrativa.
Os secretários Carlos Amaral [SES] e Julia Sant’Anna [SEE] não informaram como o estado vai adequar o número de alunos por sala e como as medidas de segurança com relação a Covid-19 serão observadas. Não se sabe, por exemplo, se haverá algum esquema de rodízio.
Para as escolas estaduais, haverá um protocolo específico, que ainda não foi disponibilizado. É importante ressaltar que, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), os prefeitos são os responsáveis por decidir a retomada, ou não, de atividades no país no contexto da pandemia do novo coronavírus (relembre aqui).
‘Faltou diálogo’
A deputada e ex-coordenadora geral do Sind-UTE/MG, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) afirmou que faltou diálogo entre o governo e os servidores da área. “O anúncio foi uma surpresa para os gestores e diretores de escolas. A categoria não sabia que isso aconteceria. A dinâmica segue sendo definir sem conversar com que vai executar. Nenhum servidor da educação foi chamado a construir a metodologia de retorno”, afirma.
Outro fator preocupante, na visão da parlamentar, é o tempo que as escolas terão para se adequar para receber os alunos. Para ela, isso não poderá ser feito há poucos dias do prazo estabelecido pelo Governo de Minas.
“É necessário um processo de reorganização da estrutura física da rede estadual, o número de alunos em cada sala, as condições de higiene e como será o atendimento nas unidades de ensino, além de contratação de servidores. As escolas não terão tempo de adequar e voltar”, detalha.
Decisão judicial
Apesar do anúncio da volta às aulas, a deputada destaca a decisão judicial que impede a gestão estadual de convocar os servidores da educação para o trabalho presencial. “Parece que não existe esta condição, mas hoje os servidores não podem voltar. Depende de uma mudança de posicionamento do Tribunal de Justiça”, relembra.
‘Sem condições’
A coordenadora-geral do Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), Denise Romano, reforça, ao BHAZ, que as escolas da rede estadual não tem condições de receberem os alunos e aponta a falta de infraestrutura das unidades de ensino.
“As escolas não tiveram investimento em infraestrutura. Os bebedouros, por exemplo, são manuais. Isso quando existem. Não temos materiais de limpeza, efetivo para fazer a desinfecção e limpeza nos espaços coletivos. A rede estadual de Minas não tem condições físicas para um retorno presencial, mesmo que escalonado”, destaca.
Definir a volta às aulas neste momento é “expor pessoas à contaminação” pelo novo coronavírus. “Ainda não estamos num processo de estabilização da doença. Anunciar a data de retorno sem o inquérito sorológico, sem testagem, sem infraestrutura é expor pessoas à contaminação. Estamos falando de vidas e de um lugar que é próprio de ter aglomeração”, relata.
Romano, assim como Cerqueira, ressalta a falta de diálogo do governo com os servidores da educação. “Fizemos uma reunião com a secretaria em agosto, mas não foi falado nada de data. A gente só sabe das coisas depois que o governador anuncia na imprensa”, conclui.
