Padrasto estupra e mata menina de 3 anos; mãe é presa em flagrante

padrasto suspeito de estuprar enteada
Caso está sob responsabilidade da 1ª Delegacia (Reprodução/StreetView + Arquivo/EBC)

A Polícia Civil da Bahia investiga o caso de uma menina de 3 anos estuprada e assassinada ontem (20). A violência sexual e a morte da garota ocorreram na casa em que ela morava com a mãe e o padrasto. O homem fugiu logo após o crime. A mãe, por sua vez, foi presa em flagrante.

De acordo com as autoridades, a mãe da menina foi presa por abandono de incapaz com resulto em morte. A princípio, ela disse que o companheiro agredia a filha constantemente. Ela foi levada para a 1ª Delegacia de Homicídios de Salvador, onde o caso ocorreu.

Agentes de segurança seguem nas buscas pelo suspeito de estuprar e matar a enteada. De acordo com o G1, até o início da manhã de hoje, ele não havia sido localizado ainda.

Crime sexual

O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.

O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.

Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.

Roberth Costa
Roberth Costaroberth.costa@bhaz.com.br

Editor do BHAZ desde junho de 2018 e repórter desde 2014. Participou do processo de criação do portal no ano de 2012. É formado em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Promove de Belo Horizonte e tem como foco a editoria de Cidades.

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