A PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) se comprometeu a reabrir o comércio da cidade “tão logo os indicadores permitam”. A promessa foi feita nessa quarta-feira (20) após reunião entre o prefeito Alexandre Kalil (PSD) e representantes do comércio. Nesta semana, a capital mineira bateu recorde na incidência de novos casos de Covid-19 desde o início da pandemia, ainda no início de 2020.
“Tão logo os indicadores permitam, retomaremos a flexibilização. A prioridade do Município continua sendo a vida. A prefeitura, mais do que ninguém, quer a retomada do comércio, mas quer fazê-la de forma segura”, afirmou o o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, que também participou da reunião com os comerciantes e empresários.
“É muito importante registrar que a medida não trata de culpar o comércio ou qualquer setor econômico pela explosão de casos. Não se trata de fazer o fechamento do comércio pelo fato de identificá-lo como o responsável pelo surto de contaminação. O que fazemos, neste momento, é retirar o máximo de pessoas de circulação tendo em vista que nunca tivemos um contingente tão grande de pessoas contaminadas na cidade”, complementou o secretário.
Participaram do encontro os presidentes do Sindicato do Comércio Lojista de Belo Horizonte (Sindilojas-BH), Nadim Nonato; da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas), José Anchieta; do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Região Metropolitana (Sindbares), Paulo Pedrosa; e o coordenador da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Fábio Freitas.
Como medida para incentivar as atividades econômicas em Belo Horizonte, a PBH também se comprometeu a revisar todas as taxas e preços públicos cobrados na capital, medida que tem como foco a simplificação e a desoneração das atividades comerciais de uma forma ampla. A prefeitura deve concluir e divulgar o estudo dessa revisão em fevereiro.
Alta preocupante
Durante a reunião, o prefeito apresentou o cenário crítico da pandemia na capital, demonstrando que, no início deste ano, a cidade passou para o patamar de risco muito elevado de contágio, segundo a classificação do Centro de Controle de Doenças norte-americano (CDC).
Na terça-feira (19), a taxa de incidência da doença chegou a 442,3 novos casos por 100 mil habitantes na cidade, no acumulado dos últimos 14 dias. O dado é 58,0% mais alto que o pico ocorrido em julho, quando atingimos 280 novos casos a cada 100 mil habitantes. Em relação aos últimos 30 dias, a incidência na cidade cresceu 214,6% e, nos últimos 60 dias, 320,0%.
Em nenhum momento da pandemia foram registradas tantas pessoas contaminadas na cidade. A taxa de reprodução continua acima de 1 (1,03 na última terça), indicando que este patamar de casos que temos hoje continuará a crescer. O impacto dessa dinâmica sobre as solicitações de internação é direto, mantendo o crescimento no número de casos graves que exigem algum tipo de internação, que seguem no nível vermelho (registrou 81,7% nesta terça-feira).
Prorrogação do IPTU
Foi publicado nessa quarta-feira, no Diário Oficial do Município, o decreto Nº 17.529, que prorroga, pela terceira vez, o pagamento das parcelas de abril a dezembro do IPTU/2020 e das taxas imobiliárias (TCRU e TFAT) cobradas com este imposto, bem como das taxas mobiliárias (TFLF, TFS e TFEP) que tinham vencimento em 10 e 20 de maio de 2020, para as empresas que tiveram suspensos os seus Alvarás de Localização e Funcionamento (ALFs) ou autorizações de funcionamento pelo Decreto 17.328, de 2020.
Os tributos prorrogados poderão ser pagos em até seis vezes, a partir da primeira parcela em 30 de dezembro deste ano, até 30 de maio de 2022.
Com a publicação do novo decreto, a Prefeitura vai prorrogar o pagamento de R$ 157 milhões, que é o saldo devedor em aberto das empresas beneficiadas pela nova medida.
Minas também em alta
A exemplo de BH, o estado mineiro também registra alta nos casos da doença. Com um aumento de 19% na taxa de incidência do coronavírus em Minas na última semana, o Comitê Extraordinário Covid-19 definiu, na quarta-feira (20), pela manutenção de dez das 14 macrorregiões na onda vermelha do Minas Consciente. Nessa fase do plano, é autorizada a abertura somente dos serviços essenciais, como padarias, supermercados, farmácias e bancos.
As regiões Norte, Noroeste e Triângulo do Norte também seguirão na onda amarela, quando são autorizados alguns serviços considerados não essenciais, como bares (com consumo no local) e salões de beleza. Apenas a macrorregião Triângulo Sul permanece na onda verde, com a permissão de funcionamento de atividades não essenciais com alto risco de contágio, como cinemas, parques e teatros.
As recomendações, válidas a partir do próximo sábado (23/1), visam controlar o avanço da doença e fazem parte das orientações para a retomada segura e gradual das atividades econômicas.
Cautela
O vice-governador Paulo Brant alertou para o aumento no número de casos e pediu que a população mantenha todas recomendações de higiene e distanciamento.
“É fundamental que a gente persista nos cuidados, nos protocolos. Houve na última semana um aumento do número de casos, mas, felizmente, temos uma tendência para a estabilização. A expectativa é de que na próxima semana tenhamos uma reversão desse quadro tão negativo, que o processo de vacinação se amplie e possamos finalmente encontrar o caminho para superar essa pandemia que tanto mau tem causado ao nosso estado e nosso país”, disse.
De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, João Pinho, o Estado tem feito um grande esforço para distribuir a vacina o mais rápido possível, mas o número de doses disponíveis ainda é limitado e os cuidados devem ser mantidos.
“A incidência continua alta e nos demanda uma atenção grande, tanto por parte do estado e dos gestores municipais, quanto por parte da população. Tivemos esta semana o início da vacinação, conseguimos entregar em todas as regionais. Isso pode dar uma sensação de que a briga está vencida, o que não é a visão mais apropriada para o momento. A quantidade de vacinas ainda é reduzida, ela tem o foco bem específico, então é muito importante que todos os cidadãos e gestores municipais permaneçam com as medidas de distanciamento e com as fiscalizações”, alertou.
João Pinho também destacou que a região Centro apresentou uma melhora nos indicadores em relação à semana passada, mas o Comitê optou pela manutenção na onda vermelha até que os resultados sejam mais sólidos.
“A região Centro requereu uma análise adicional. Observamos uma pequena melhora do grau de risco, mas, dado o momento atual, o Comitê entendeu prudente manter na onda vermelha e aguardar mais uma semana para ver se, de fato, é um viés de melhora ou se foi uma pequena variação, para tomarmos a decisão mais apropriada”, explicou.
Com PBH e Agência Minas
