Um grupo de pessoas ocupa o prédio da Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, desde ontem (28), na tentativa de evitar a continuidade da demolição de obras prontas no local.
Construída há dez anos para ser um espaço de humanização do pré-parto, parto e pós-parto, a maternidade não será inaugurada. O local vem sendo desmontado com a retirada, por exemplo, de banheiras das suítes e demolição de paredes. O prédio passará a ser o Centro de Atendimento à Mulher.
“Estamos em vigília desde a manhã de ontem. O Movimento Leonina Leonor descobriu o que estava sendo realizado, pois se reúne neste espaço quinzenalmente. Quando as pessoas chegaram, viram tijolo, caçamba, entulho e tudo mais. Vamos ficar aqui para impedir a continuidade da destruição do que está pronto e até que venha alguém da prefeitura”, disse, ao BHAZ, Carla Anunciatta, presidente do Conselho Municipal de Saúde.
A inauguração da maternidade foi uma das promessas do então candidato a prefeito Alexandre Kalil, em 2016, no entanto não foi cumprida. Ao participar da sabatina do BHAZ com os candidatos ao cargo de chefe do Executivo municipal, no ano passado, ele admitiu o não cumprimento e afirmou que isso não inauguraria se fosse reeleito. O argumento da prefeitura é de que não há demanda.
“Prometemos e não vamos fazer. Nós não queimamos dinheiro, nós não temos problema de parto. Nós não temos problema de fila, até porque não poderíamos ter. Foi promessa de campanha que não vai ser cumprida por falta de necessidade. Na saúde não se pode queimar dinheiro”, disse na época.
??Urgente!! Na calada da noite estão destruindo a Leonina Leonor! Pronta há mais de 10 anos, a maternidade pública…
Publicado por Sônia Lansky em Quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
O secretário de Saúde da capital mineira, Jackson Machado, reforçou a falta de demanda na unidade. Ele argumentou ainda, em coletiva de imprensa hoje (29), que a estrutura do local tem padrão “ultrapassado”. O ideal, de acordo com Machado, seria criar um centro de atendimento à mulher.
“Essa é uma questão que foi discutida com o Conselho Municipal de Saúde, com o Conselho Regional de Betim. Essa é uma questão que já está definida, a taxa de ocupação é menor do que o esperado. Não há necessidade de se criar leito na cidade, e o padrão lá é ultrapassado, então nós não temos intenção de abrir essa maternidade”, explicou o secretário.
“O ideal era que a gente colocasse lá um Centro de Atendimento à Mulher que atenda todas as idades, prevenindo a gravidez na adolescência, tratamento de Ists e Dsts, tratamento de câncer de colo e a ocupação atrapalha a implementação de um serviço que as mulheres realmente precisam, com um serviço que a gente já tem em outros lugares e com a ocupação ainda baixa”, disse.
A vereadora Sônia Lansky da Coletiva (PT) não concorda com o argumento utilizado pelo Executivo municipal. “O que está acontecendo é terrível, muito triste. O discurso [da prefeitura] não corresponde com realidade da assistência e da experiência das mulheres em BH. As maternidades que temos estão super lotadas e não estão adequadas para atenderem as gestantes nas propostas de humanização do parto”, afirma.
‘Demanda existe’
Sônia diz que o Hospital Risoleta Tolentino Neves atende apenas 30% das gestantes de Venda Nova, região onde foi construída Leonina Leonor, e que existe demanda para a estrutura pronta há anos. “As demais mulheres precisam sair da região em que moram para parir. Temos sete maternidades, mas cinco delas estão inadequadas, tanto na estrutura, quanto no atendimento do momento do parto”.
A decisão da prefeitura em mudar o projeto original é criticada pela parlamentar. “BH está indo na contramão da história. Tomaram uma decisão unilateral para fazer outra obra. A população quer conhecer a proposta, submeter à aprovação do Conselho de Saúde e isso precisa ser respeitado. É triste ver o que está acontecendo, pois a maternidade seria uma avanço”, destaca a vereadora.
O espaço que já teve mais de R$ 10 milhões de investimento público, segundo Sônia, poderia ser aberto à população. “Nós não somos contra ter especialidades médicas para a mulher neste espaço, mas não precisava destruir. Poderia unir os dois projetos. Não entendo porque não abrir a maternidade que teve mais de R$ 10 milhões gastos, desde a desapropriação do prédio, reformas e agora mais custo para destruir”.
‘Vamos continuar’
O grupo de pessoas se reveza na maternidade com o objetivo de impedir a continuidade das obras, conforme destaca Anunciatta. “Nós queremos que abram a Leonina Leonor Ribeiro. Isso que estão fazendo é uma legalidade, tanto que nem tem placa de obra. Vamos continuar aqui 24 horas por dia. Queremos abertura de negociação. Não pode falar que não vai abrir porque acha desnecessário. Tem que ser feito o que é demanda das mulheres”.
O que diz a PBH
A PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) afirmou que definição da criação do Centro de Atendimento à Mulher aconteceu após ser constatado que “não havia demanda para uma nova maternidade e sim para qualificar o atendimento em todas as maternidades da Rede SUS-BH para a prestação do serviço centrado no binômio mãe-bebê”.
“O Centro de Atendimento à Saúde da Mulher oferecerá, entre outros serviços, consultas de pré-natal de alto risco, consultas ginecológicas de mastologia e climatério, ações de planejamento sexual e reprodutivo, com enfoque em adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade”, afirma a PBH em um dos trechos da nota.
O Executivo municipal garante que “o Conselho Municipal de Saúde foi informado em várias reuniões sobre esta destinação”. “A Prefeitura mantém diálogo constante com o Conselho Municipal de Saúde e segue com canal aberto para esclarecimentos sobre a questão”, finaliza. A nota pode ser lida abaixo.
Nota da PBH na íntegra
“A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que após estudos da Rede Materno-Infantil, constatou-se que não havia demanda para uma nova maternidade e sim para qualificar o atendimento em todas as maternidades da Rede SUS-BH para a prestação do serviço centrado no binômio mãe-bebê. Também foi definida a criação de um Centro de Atendimento à Mulher, que é uma unidade especializada na atenção em todas as fases de vida e será instalado no imóvel em questão na Região de Venda Nova. O Conselho Municipal de Saúde foi informado em várias reuniões sobre esta destinação.
Até o fim do ano passado, o local estava sendo usado para o serviço de acolhimento provisório para idosos residentes de Instituições de Longa Permanência com sintomas de Covid-19.
O Centro de Atendimento à Saúde da Mulher oferecerá, entre outros serviços, consultas de pré-natal de alto risco, consultas ginecológicas de mastologia e climatério, ações de planejamento sexual e reprodutivo, com enfoque em adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade. A unidade também terá espaço para treinamento dos profissionais da Rede SUS, para aprimoramento das boas práticas obstétricas, qualificando o cuidado durante o pré-natal.
A Prefeitura mantém diálogo constante com o Conselho Municipal de Saúde e segue com canal aberto para esclarecimentos sobre a questão”.
