O governador Romeu Zema (Novo) se reuniu, nesta sexta-feira (5), com a ouvidora-geral do Estado, Simone Deoud. Entre os assuntos tratados, a advogada apresentou ao governador as denúncias que a OGE (Ouvidoria-Geral do Estado) recebeu sobre o processo de imunização. Desde o início da vacinação contra a Covid-19 em Minas, em 18 de janeiro, até a última terça-feira (2), foram denunciados 314 possíveis casos de “fura-filas” da vacina.
O número de possíveis casos de fura-fila representa 65% do total de denúncias em relação ao processo de imunização. A ouvidoria recebeu 523, no total. Desde o lançamento do Canal Coronavirus pela OGE, em março do ano passado, quase 3 mil manifestações foram registradas.
Desta forma, o número de denúncias cresceu com a chegada das vacinas. As três semanas acumularam quase 20% das manifestações dos últimos 10 meses. Casos de “fura-filas” estão sendo sendo divulgados por todo país. Na região metropolitana de Belo Horizonte, a Prefeitura de Santa Luzia exonerou o então secretário municipal de Esportes, depois de furar a fila prioritária na vacinação contra a Covid.
“No Canal CoronavÍrus recebemos denúncias, mas também elogios, informações, solicitações e sugestões. Com o advento da vacinação o número de manifestações se avolumou, as pessoas estão mais atentas, querem ser vacinadas”, explicou a ouvidora-geral do Estado, lembrando que vacinar é um direito, mas respeitar a ordem prioritária é um dever do cidadão.
Saiba como denunciar
Com o começo da imunização e dos problemas relacionados a fura-filas, a página Canal Coronavírus, que fica no site da OGE-MG (Ouvidoria-Geral do Estado), foi aberta para denúncias ao processo de vacinação. As informações pessoais do delator são protegidas, mas existe também a possibilidade de realizar a denúncia de forma anônima.
O desrespeito à ordem prioritária de vacinação contra a Covid-19, além de ofender os princípios e valores fundamentais da conduta ética (Decreto n° 46.644/2014) e a dignidade da pessoa humana (CR/88), é passível de responsabilização por “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função” (217, IV).
É, ainda, prática passível de aplicação da pena de suspensão de até 90 dias por se tratar de falta grave (246, I), nos termos da Lei n° 869/1952 (Estatuto dos Servidores Públicos).
Confira, a seguir, a relação dos canais de atendimento da OGE-MG disponíveis para a população:
- Site: www.ouvidoriageral.mg.gov.br;
- Canal Coronavírus;
- MGApp, Ouvidoria na palma da mão (Android ou iOS);
- Disque – Ouvidoria: 162;
- Disque – Saúde: 136;
- WhatsApp: (31) 99802.9713.
Prioridade
De acordo com o PNI (Plano Nacional de Imunização), adotado por Minas, na primeira fase de vacinação estão inclusas pessoas com deficiência vivendo em instituições de saúde, indígenas aldeados, idosos com mais de 60 anos, internados em casas de repouso, e profissionais de saúde.
O governo federal também orienta estados e municípios a vacinarem o corpo técnico de trabalhadores que atuam na saúde, de forma a otimizar o tempo. Cada cidade tem liberdade de determinar o próprio protocolo.
Em Belo Horizonte, a prefeitura optou em vacinar apenas os profissionais de saúde da capital em primeiro momento. Com a chegada de novas doses, a PBH anunciou hoje (5) que a partir da próxima semana idosos acima de 89 anos também receberão o imunizante, além de trabalhadores da atenção secundária da rede pública de saúde. Veja lista completa e mais informações aqui.
Covid-19
Segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), dessa sexta-feira (5), nas últimas 24h, o estado registrou 168 mortes em decorrência da Covid-19 e 5.441 novos casos.
Com isso, são 762.412 casos confirmados no total, além de 15.667 óbitos pela doença no estado.
Com Agência Minas
