O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), afirmou pelo Twitter, na noite deste sábado (3), que mantém a proibição a missas e cultos na cidade mesmo após o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberar as celebrações religiosas no país. A decisão do magistrado estabelece que esses eventos podem ser realizados desde que sigam os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19, como a limitação de presença (no máximo, 25% da capacidade). Já o chefe do Executivo da capital mineira pontuou que o município tem autonomia para estabelecer medidas locais, como definido pelo plenário do mesmo STF no ano passado.
“Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, escreveu Kalil em suas redes sociais, logo após a notícia da decisão de Nunes Marques.
Em abril de 2020, os ministros do STF definiram que a União, os estados e os municípios têm competência concorrente para legislar sobre medidas de enfrentamento à Covid-19. Assim, ficou estabelecido que, mesmo o governo federal podendo decretar ações e normativas sobre o tema, também devem ser respeitadas as definições dos entes locais, como é o caso da prefeitura de BH.
As missas e os cultos presenciais foram suspensos em BH no mês de março por meio do decreto municipal nº 17.566. “Cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo estão suspensas por tempo indeterminado. É permitido que os espaços religiosos fiquem abertos, desde que adotadas as medidas sanitárias vigentes”, diz o texto.
A decisão do prefeito de Belo Horizonte foi criticada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e por líderes religiosos, como pastor Silas Malafaia e Marco Feliciano. Confira a repercussão no Twitter:
Decisão Kassio Nunes
A decisão de Kassio Nunes impede estados, Distrito Federal e municípios de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais, por motivos ligados à prevenção da Covid-19. Porém, estabelece que sejam aplicados nestes eventos os protocolos sanitários de prevenção relativos à limitação de presença (no máximo, 25% da capacidade).
Além disso, exige medidas como distanciamento social (com ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos) e observância de que o espaço seja arejado (com janelas e portas abertas, sempre que possível). Acrescenta a obrigatoriedade quanto ao uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel nas entradas dos templos, aferição de temperatura, fixadas estas como balizas mínimas, recomendando-se também outras medidas profiláticas editadas pelo Ministério da Saúde; “sem prejuízo da possível e gradativa mitigação das restrições pelo Poder Executivo, conforme haja evolução positiva no tratamento e combate à pandemia”.
“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, disse o ministro.
