Rafaela Pereira, de 28 anos, busca nas ruas, há quatro meses, o refúgio para “se livrar” dos conflitos familiares. “Briguei com a minha irmã, porque tenho depressão”, conta. Na visita do BHAZ à Pastoral de Rua, na região Noroeste, Rafaela aceitou conversar com a reportagem. “Agora estou procurando melhorar, tirei minha identidade, estou correndo atrás. É muito difícil para uma mulher negra, sozinha, conseguir as coisas. Vou conseguir o bolsa aluguel, parar de usar drogas e me tratar”, planeja a jovem, antes de agradecer por “poder falar e representar” as pessoas em situação de rua de BH.
A história de Rafaela é similar a de boa parte de quem passa a viver nas ruas. De acordo com o Censo dessa população, realizado pela UFMG em 2022, os problemas familiares foram os responsáveis por 38,7% das pessoas terem iniciado a trajetória nas avenidas e viadutos de BH. Em seguida, vem o uso de álcool ou drogas, com 23,1%. (veja quadro abaixo).
“Existe uma demanda muito concreta, muito real, relacionada ao uso abusivo de álcool e drogas, violência doméstica e familiar, que gera ruptura de laços, adoecimento mental”, reforça Ana Paula Santos Diniz, doutora em direito e pesquisadora do tema.
Para o coordenador do censo, o psiquiatra e professor da UFMG, Frederico Garcia, os casos como o de Rafaela, que chegou muito recentemente à rua, mostram que, tão importante quanto lidar com as pessoas que já estão nas ruas, é preciso ser capaz de evitar que essa população aumente. “60% das pessoas que nós entrevistamos [no censo] têm algum transtorno mental tratável”, lembra.
Atenção primária
Nesse esforço de prevenir, o ideal, segundo os especialistas, é investir na atenção primária como forma de identificar os problemas e iniciar as intervenções.“A gente precisa de um treinamento das equipes, nos postos de saúde, para detecção e tratamentos. Os Cersams são, na verdade, lugares de atenção secundária”, explica Frederico. Segundo ele, a maior parte dos casos, se tiverem acesso a bons remédios e terapias podem ser prevenidos e evitados ainda nas unidades básicas. “É o agente comunitário de saúde que está dentro da comunidade, que está vendo a recaída, que está vendo o que está acontecendo com as pessoas em primeira mão”,
Thiago Gontijo, doutorando em Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem da UFMG, pesquisa o uso dos serviços de saúde de Belo Horizonte pela população em situação de rua de BH. Ele também acredita que é necessário fortalecer a atenção primária, como porta de entrada para esses indivíduos. “Os conflitos familiares, que levam as pessoas às ruas, podem estar relacionados com outros fatores: uso de substâncias, transtorno mental. Nós temos a estratégia de saúde da família como uma estratégia que seria ótima para melhorar esse processo de utilização desses indivíduos”, defende.
Se a atenção primária é importante para prevenir que as pessoas em sofrimento mental deem início a uma trajetória de vida nas ruas, ela também é “estratégica” para atender a quem já está em situação de rua. O estudo realizado pela Escola de Enfermagem da UFMG mostrou que, em Belo Horizonte, 58% das pessoas, quando precisam de atendimento, procuram um posto de saúde. Para o autor da pesquisa, isso é “positivo, porque a proposta do SUS é exatamente colocar a atenção primária como porta de entrada para essa população”.
Em Belo Horizonte, duas unidades básicas de saúde são referências para esse grupo: centros de saúde Carlos Chagas e Oswaldo Cruz, na região Centro-Sul. Todos os censos e estudos mostram que há uma prevalência de pessoas em situação de rua nessa região. 50% dos pontos mapeados pelo Censo da UFMG, em 2022, estavam na regional centro-sul.
“ Isso está relacionado com a sobrevivência, com as possibilidades, mas, de acordo com os princípios da universalidade, integralidade, equidade, a gente precisa potencializar o acesso e consequentemente a utilização, não só na regional centro-sul, mas em outras regiões”, pede Thiago.
Saúde mental
As políticas de saúde passam pelo investimento também na chamada atenção secundária, ou seja, especializada. Nesse caso, a principal delas, para as pessoas em situação de rua, com histórico, por exemplo, de depressão e uso de drogas, é a rede de saúde mental. No entanto, segundo os especialistas, o maior desafio é a gestão de recursos.
“O orçamento é muito pequeno no Brasil, de forma geral, mas, sobretudo, no município. Numa cidade onde nós estamos atingindo quase dois milhões e meio de habitantes, a gente precisaria de um número maior de centros de referência em Saúde Mental, sugere o professor do Departamento de Saúde Mental da UFMG, Frederico Garcia.
A partir da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 976), que trata da política de assistência à população em situação de rua, o Supremo Tribunal Federal determinou que os munícipios tenham um plano, com previsão orçamentária, que seja “factível”. “Não entra em [valor de] orçamento, mas o orçamento é imprescindível . A gente não constrói política pública sem orçamento. O que a gente pode pensar, mais rapidamente, é deslocar o orçamento, mas é preciso e é possível ofertar melhor” explica a defensora pública Júnia Ramon.
Na avaliação Thiago Gontijo, doutorando em Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem da UFMG, há, no papel, um processo muito bem organizado, mas que, na prática, carece de uma melhor execução pelos prefeitos. “É preciso fazer com que os municípios utilizem melhor os recursos do SUS e os próprios recursos para ampliar o acesso”, sugere. Thiago lembra que, embora a base seja a política nacional, o SUS é organizado de forma descentralizada. “O município tem autonomia para organizar suas ações, de acordo com o perfil populacional”.
Há uma “pouca utilização” dos serviços de referência em saúde mental por parte da população em situação de rua de Belo Horizonte. A relação, segundo os estudos da UFMG, entre o número de pessoas que relatam transtornos mentais e uso de drogas e as que fazem acompanhamento é pequena. “Embora tenhamos 60% de pessoas com transtorno mental tratável nas ruas, só 1% delas estava usando os Cersams”, conta o pesquisador do Censo, Frederico Garcia, professora da UFMG.
“Identificamos isso [também]. Portanto, é preciso potencializar os serviços de referência em saúde mental por meio da atenção primária e pelo consultório na rua” sugere Thiago.
O Consultório na Rua, criado em 2011 pelo governo federal, existe em BH e em outras cidades do país. Agentes de saúde, em uma van equipada, percorrem as ruas da Capital, para ‘monitorar’ a saúde das pessoas em situação de rua. No entanto, ainda há pouca adesão ao serviço.
O Censo da UFMG mostrou que apenas 0,8% utilizam o consultório. Já a pesquisa da Escola de Enfermagem identificou o uso por parte de 3% dos entrevistados. “Os Cersams e os consultórios de rua são dois lugares de excelência para tratamento de doenças mentais complexas, associadas à complexidade social que essas essas pessoas se envolvem”, salienta Frederico
Para os especialistas é preciso se questionar a razão desses baixos números. “É um serviço privilegiado para essa população, mas quando a população em si não reconhece a existência desse serviço, fica muito difícil de se imaginar que ele esteja sendo eficaz”, sugere Frederico. “Ele é muito bacana e, por isso, é preciso se questionar por que esse indivíduo não tem como referência um programa que é feito para eles”, complementa Thiago.
Claudenice Rodrigues, coordenadora da Pastoral de Rua, reconhece o serviço como “muito importante, de boa qualidade”, mas, precisa ser aprimorado, inclusive, com ampliação do horário. “É claro que houve uma avaliação para definir que o funcionamento seria das 15h até às 21 horas, mas o horário da manhã, por exemplo, até às 15 horas, não tem, é uma defasagem”, revela.
Segundo ela, para além de “corrigir” , é preciso que o serviço seja potencializado. “Não só aumentar essa equipe, mas também qualificar essa equipe e garantir a retaguarda para os que os encaminhamentos sejam feitos”, avalia.
Outra ação sugerida pelos pesquisadores à próxima gestão é utilizar o Centros POP para tratamento do sofrimento mental das pessoas em situação de rua. São três unidades em BH de um serviço ofertado como “espaço de moradia e/ou sobrevivência”.
“Esses espaços são muito potentes. Eles servem para as pessoas passarem o dia lá dentro e terem acesso ao banho, à higiene… Seria interessante seria levar a saúde mental para dentro dos centros pop, de forma a facilitar e capitalizar esse primeiro contato para, depois, levar para um centro especializado”, sugere Frederico. “Mas, de novo, sem orçamento é difícil ter um sistema que forneça, de fato, os instrumentos terapêuticos”.
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A moradia como ‘cura’
Quando a rua passa a fazer parte da realidade cotidiana de um paciente com transtornos mentais, o cenário pode se complicar, inclusive, pela associação de algumas doenças e aparecimento de outras durante esse período. “A rua adoece”, enfatiza a defensora pública Júnia Roman Carvalho. O primeiro ‘remédio’ seria a moradia. “A moradia tem a capacidade de curar as dores que a rua provocou. É importante uma moradia como uma oferta primeira”, defende.
Ana Paula Santos Diniz, doutora em direito, lembra que, em países onde se implementou a metodologia do Housing First (Moradia Primeiro), pessoas e governos experimentaram bons resultados nos indicadores de saúde. “O sujeito em situação de rua onera muito mais os cofres públicos. Se ele fica na rua, gera outros tipos de despesa pelo uso maior do serviço de saúde pública”, garante. “Por exemplo, a tuberculose, nesse grupo, em comparação às pessoas que não estão em situação de rua, é 56 vezes maior”.
Dados do Censo da População de Rua da Capital, realizado pela UFMG, mostram que, embora haja uma prevalência de “algum problema mental” e “uso de drogas”, há uma variedade importante de doenças que afeta as pessoas em trajetória de rua (ver quadro abaixo).
Para a população em situação de rua, o tratamento de qualquer uma dessas doenças se torna desafiador quando não se tem estrutura e meios suficientes para cuidar do problema. De novo, a falta de moradia, além de provocar ou agravar o quadro, se torna parte dele. “Se a pessoa sofre um acidente, lá no hospital, é feita uma cirurgia, é feito um curativo, mas, e depois? Ela não vai conseguir se tratar. Conheço uma pessoa que disse que o médico falou que não adiantava fazer cirurgia se não tivesse para onde ir, onde fazer o pós-operatório”, conta Ana Paula.
Na convivência próxima à população em situação de rua, Claudenice Rodrigues, coordenadora da Pastoral do Povo da Rua, conta que há vários casos de desalento durante o tratamento médico. “O Seu Zé, por exemplo, está com glicose altíssima, mas não tem uma geladeira para guardar o medicamento porque não tem sequer uma casa”, revela. Mesmo em um albergue, num serviço de acolhimento, esse apoio, segundo conta, não é tão efetivo. “Não se faz uso adequado da medicação, vem as crises, acaba passando por várias internações e só cuida na urgência”.
Em BH, há um serviço de pós-alta hospitalar, que, segundo Claudenice, é “muito eficaz” e “faz muita diferença”, mas é ainda “insuficiente”, com apenas 20 vagas para uma população em situação de rua infinitamente maior. “A gente sabe por a + b que é, a partir da casa, que a pessoa consegue se organizar para cuidar das outras coisas da vida, como saúde. E a gente tem muito a caminhar nesse sentido”, diz.
Assim como ocorre nos tratamentos médicos de doenças físicas, de novo, a falta de moradia é outro complicador para quem faz acompanhamento para tratar doenças mentais. Quem busca um atendimento num Cersam (ou Caps), por exemplo, não conta com uma “retaguarda”, um lugar para passar a noite. De acordo com Claudenice, em Belo Horizonte existe apenas uma unidade de acolhimento transitório, com capacidade para 10 pacientes. “É insignificante diante do volume de pessoas que estão em atendimento”, admite.
Thiago Gontijo, doutorando em Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem da UFMG, defende que, de “nada adianta a gente ofertar tudo em saúde, se as pessoas não têm o básico, que é uma e habitação”. Segundo ele, a moradia é capaz de resolver praticamente, ‘de forma empírica’, 75% dos problemas relacionados à saúde. “Se você tem habitação, isso diminui, inclusive, de forma considerável, os transtornos mentais que são, geralmente, relacionados à violência na própria rua”, garante.
Daniel Gaio, professor de Direito da UFMG, no entanto, lembra que as coisas se complementam. A moradia é o primeiro passo e precisa estar associada a outras políticas. “Não basta que a população em situação de rua tenha acesso [apenas] à moradia; é necessário que tenha atendimento psicossocial e saúde. Nos países em que se trabalha a ideia de moradia em primeiro lugar, logo em seguida há a concretização das demais políticas”, alerta Daniel.
Wagner Oliveira, de 44 anos, há 12 anos vive nas ruas e, atualmente, mora em um albergue. Em conversa com o BHAZ, ele insistiu no cuidado sanitário da população: “É preciso entender que essas pessoas são “clinicamente doentes'”.
Para muitas, segundo ele, é necessário antes da moradia, um tratamento eficaz. “Alunos de psiquiatria deviam estagiar em clínicas criadas para isso, não em [unidades que parecem] ‘prisões’, mas em lugares que pudessem se tratar e trabalhar“, sugere. “E depois que a pessoa sair, ela ganha a moradia e continua sendo acompanhada”. Confira abaixo o vídeo da conversa completa com Wagner sobre sua trajétoria de vida e o que espera do próximo (a) prefeito (a) de BH.
O que Wagner pensa a partir da experiência como pessoa em situação de rua, é o que destaca a pesquisadora Ana Paula Santos Diniz. Segundo ela, é necessário pensar a moradia a partir de duas perspectivas. Uma seria uma política de acesso à moradia para pessoas que já têm um grau de autonomia mais elevado e outra para um público com um grau de autonomia mais reduzido.
“Na ideia do Housing First, há modelos que consideram um grau de autonomia mais reduzido. A pessoa é acompanhada por médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais. Ela tem um programa de participação social, eventos para ela participar, e tem tido muito resultado”, revela Ana Paula
O básico como direito
A saúde, como um direito básico, não se limita apenas ao tratamento, sobretudo de doenças severas como transtorno mental, mas, segundo os especialistas, tem a ver com prevenção e cuidado cotidiano. Em conversa com a população em situação de rua, o BHAZ ouviu relatos de pessoas que se sentem violadas na sua integralidade física, com dificuldades de transitar pela cidade, de acessar os serviços e de manter hábitos que comprometem o bem-estar e a saúde.
“Vivo agressões cotidianas nas ruas”, denuncia uma pessoa em situação de rua. “Não há banheiros públicos e quando a gente urina na rua espancam a gente”, relata outro. “Os finais de semana são mais difíceis porque não tem água pra gente beber, banho pra gente tomar”,
Ana Paula Santos Diniz, doutora em direito e pesquisadora do tema, diz que essas situações relatadas refletem bem como a população de rua não goza de saúde de forma plena. “Não tem como a gente falar em saúde. A rua é um lugar de adoecimento físico. Por questão de acesso à alimentação, acesso à água, falta de sono, stress, preocupação, medo”, alerta.
“A condição precária de sono, de alimentação, a exposição às situações de risco, de violência e a incerteza do que vai acontecer no dia seguinte, isso coloca as pessoas num grau de stress muito alto. As pessoas têm adoecido muito” reforça Claudenice Rodrigues, coordenadora da Pastoral de Rua.
Para tentar minimizar os impactos, órgãos e entidades de assistência em BH pensam em alternativas e modelos para garantir o básico. A Pastoral de Rua, enquanto movimento, revela que fez um “desenho” para pensar em pontos de apoio, de atendimento à população em situação de rua, que fossem além do centro pop. A ideia é que, nesses pontos, tenha um sanitário, um chuveiro, que a pessoa possa se higienizar, se precisar, de um lugar para beber água, um ponto de apoio básico.
“O problema é que sempre cai no estigma de que as pessoas não vão cuidar, vão depredar”, diz Claudenice. “Mas a gente entende que se fizer um processo de educação com as próprias pessoas que usam, é possível que elas mesmas ajudem a cuidar desses espaços”, garante.
Outro problema relatado ao BHAZ é a negação de assistência à saúde por alguns agentes. “Estava queimando de febre, porque peguei ‘friagem’. A enfermeira do posto não quis me atender porque não estava atendendo a população de rua. Tive que ir pra UPA”, denuncia uma pessoa em situação de rua
Thiago Gontijo, doutorando em Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem da UFMG, acredita que há um processo de preconceito e estigmatização e é preciso levar informação e capacitação aos profissionais de saúde. “Há ainda quem questione o uso desses serviços para esses indivíduos, sem uso de documento, mas a política nacional de 2009 já estabelece que é preciso garantir assistência mesmo sem o documento”, lembra. De acordo com Ana Paula Santos Diniz, doutora em direito, nenhuma pessoa pode ter o seu direito, o seu acesso a um atendimento a algum serviço [de saúde] público negado por falta de endereço. Isso é inconstitucional”.
A negação dos serviços pelos agentes cria, segundo os especialistas, uma ideia de que as pessoas em situação de rua não são dignas de serem cuidadas O resultado da pesquisa da Escola de Enfermagem da UFMG identificou que 6% delas ainda acham que não têm direito à saúde.
“Isso é muito grave. Esse pensamento criado é potencializado pelos próprios serviços de saúde. Eles chegam com esse relato, às vezes, com higiene não adequada, sem documento, e esse acesso é negado. Isso vai contra todo o processo político de empoderamento dessa população. Isso impacta, infelizmente, negativamente” alerta Thiago Gontijo, doutorando em Saúde Coletiva da UFMG.
“Há retirada de papelão, dos remédios, das nossas coisas da rua”, reclama uma pessoa em situação de rua. Uma violação que, segundo a defensora Júnia Roman, é proibida. Ao aceitar, em 2023, a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 976), o Supremo Tribunal Federal determinou que ações de zeladoria não precisam respeitar o direito à privacidade.
“É possível fazer a zeladoria do espaço público, sem que isso signifique recolher pertences das pessoas. Muitas vezes, as pessoas têm os documentos facilitados pelo município e no horário seguinte os próprios municípios, por esse braço da fiscalização, retiram todos os pertences e vão documentos, vão os exames médicos, medicamentos, vão as roupas”, diz Júnia.
Propostas dos candidatos
Frederico Garcia avalia que os candidatos, também na área da saúde, são genéricos ao propor soluções. “Há alguns que fazem menção, de forma bem ampla, a ‘reforçar a política de saúde mental’, mas, sem aumentar o orçamento, sem aumentar o número de unidades e sem incluir a saúde mental da criança e do adolescente em todas as regionais, é muito difícil qualquer melhoria nesse sentido”, garante.
O BHAZ consultou, em 12 de setembro, os planos de governo dos dez postulantes à Prefeitura de Belo Horizonte, enviados pelas assessorias de comunicação das campanhas eleitorais e disponíveis também no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em relação às propostas específicas de saúde em trechos dedicados à política para a população em situação de rua:
Bruno Engler (PL) promete “incentivar à internação e ao tratamento de dependentes químicos em situação de rua” e, ainda, “instituir o atendimento psicológico e psiquiátrico especializado para moradores em situação de rua que enfrentam problemas de saúde mental”.
Duda Salabert (PDT) promete “produzir campanhas que enfrentem o preconceito e a violência contra a população em situação de rua e conscientizem a população em geral e servidores públicos, de todas as áreas, a respeito do tema”. Além disso, pretende “ampliar a oferta de locais adequados para higiene pessoal e guarda-pertences”.
Fuad Noman (PSD) planeja “ampliar os serviços de saúde mental com a criação de serviços próprios para o acompanhamento daqueles que permanecem na rua e para aqueles que tiveram acesso a alguma modalidade de moradia”.
Mauro Tramonte (Republicanos) reconhece que “temos usuários de drogas, especialmente de crack e de álcool, e pessoas com graves problemas de saúde mental” e cita que é “ fundamental devolver a dignidade a todas essas pessoas”. O candidato promete criar “uma política intersetorial para atendimento à população em situação de rua, que abranja (entre outras áreas) a saúde”
Rogério Correia (PT) promete implantar banheiros públicos e bebedouros para acesso à água e saneamento e promoção de condições mínimas de dignidade para população em situação de rua”.
Carlos Viana (Podemos), Gabriel Azevedo (MDB), Indira Xavier (UP), Lourdes Francisco (PCO) e Wanderson Rocha (PSTU) não têm, nos seus planos de governo, ao mesmo na parte relacionada à população em situação de rua, nenhuma medida específica relacionada à área da saúde.
O BHAZ, a partir da avaliação dos especialistas ouvidos, de que a atenção dada aos candidatos à saúde mental precisa ser considerada como forma de “evitar o aumento da população em situação de rua”, voltou a consultar, em 20 de setembro, os planos de governo dos dez candidatos. Em relação às propostas específicas de saúde mental para os moradores da capital, como forma de possibilitar o tratamento para que uma pessoa, por transtornos mentais e uso de álcool e drogas, não rompa laços familiares e, com isso, comece uma trajetória de rua:
Bruno Engler (PL) promete, entre outras medidas, “expandir e fortalecer os serviços de saúde mental e tratamento de dependência química”, além de “instituir atendimento psiquiátrico e psicológico especializados para moradores em situação de rua”.
Carlos Viana (Podemos) promete, entre outras medidas, “ampliar a rede de acolhimento aos usuários de drogas e álcool”.
Duda Salabert (PDT) promete, entre outras medidas, “ampliar a rede de saúde mental e incluir psicólogos(as) e terapeutas ocupacionais nas equipes das Unidades Básicas de Saúde”
Fuad Noman (PSD) promete, entre outras medidas, “ampliar os serviços de saúde mental com a criação de serviços próprios para o acompanhamento daqueles que permanecem na rua” .
Gabriel Azevedo (MDB) promete, entre outras medidas, “ampliar a capacidade de atendimento dos Centros de Referência em Saúde Mental (CERSAM) e Álcool e Drogas (CERSAM- AD), com atendimento especializado e contínuo para pessoas com transtornos mentais e dependência química”;
Mauro Tramonte (Republicanos) promete, entre outras medidas, “ampliar a rede de atendimento em Saúde Mental e para tratamento de dependência química e álcool” além de “qualificar lideranças da comunidade local visando a criação de uma rede de prevenção da saúde mental em parceria com a Prefeitura”.
Rogério Correia (PT), entre outras medidas, promete “ampliar alternativas para cuidados relativos à saúde mental” e “avançar no modelo da reforma psiquiátrica antimanicomial”.
Wanderson Rocha (PSTU), entre outras medidas, promete “ampliar os estabelecimentos de saúde mental, baseados na reforma psiquiátrica antimanicomial” e defende “mais investimentos em políticas de saúde mental”.
Indira Xavier (UP) e Lourdes Francisco (PCO) não fazem menção a uma política de saúde mental.
