Wagner Oliveira, 44 anos, está de passagem pelas ruas há doze. Com depressão, saiu de casa por causa dos conflitos no casamento. De cidade em cidade, veio parar em BH. Sujeito criativo, de boas ideias, ele se oferece e ajuda a montar o cenário para a entrevista com o BHAZ. Logo improvisa um grampeador como parte do tripé para prender a câmera na mesa irregular e enquadrar melhor a imagem. Pronto. A gravação da entrevista, registrada também em vídeo, já pode começar.
“Na rua tem pessoas boas. Tem trabalhadores. Muitos ‘moradores de rua’ são pedreiros, motoristas, professores…”, lista Wagner. “Só estão clinicamente doentes. Precisam ser tratados e colocados para ‘fazer trabalhos’. Se é um pedreiro, é colocado em ‘obras’, recebe parte do dinheiro enquanto se trata e o restante vai para uma conta, para ser acessada quando tiver se recuperado”, sugere.
Integrar a população em situação de rua ao mundo do trabalho, como almeja Wagner, é um desafio que passa, segundo os especialistas, por um processo complexo, mas que precisa ser enfrentado. “Temos, primeiro, que levar em conta a heterogeneidade. São pessoas com histórias de vida, trajetórias e perfis distintos”, lembra Ana Paula Santos Diniz, doutora em direito e pesquisadora do tema. ”E quando a gente fala de emprego, a gente tem que pensar que cada um tem uma habilidade, tem uma competência, tem um talento, tem um dom”.
Assim como ocorre na atenção à saúde, considerar que a população em trajetória de rua é formada por diferentes grupos é imprescindível para conseguir, por meio da empregabilidade, tirar uma pessoa dessa situação. “O Censo [da UFMG, realizado em 2022] mostrou isso. São perfis distintos, mas, de novo, o desafio é considerar isso e dar oportunidade para que essa população possa ser incluída também por meio do trabalho”, diz o professor da Faculdade de Medicina da UFMG, Frederico Garcia.
De início, as experiências mostram que voltar a trabalhar é um processo complicado, principalmente para quem está há muitos anos em trajetória de rua. As políticas são menos eficazes para quem está nessa situação há mais de seis meses. “Essas pessoas já desenvolveram estratégias de ‘sobrevivência’ na rua, traumas, situações que uma política de reinserção no mercado de trabalho, por si só, não vai funcionar para elas”, garante Ana Paula.
Há pessoas em situação de rua há 20, 30 anos, que saíram de casa ainda adolescentes fugindo da violência familiar, em busca de lazer, de liberdade, e encontraram a rua como um refúgio. Adaptar à rotina, se restabelecer com 40, 44 horas semanais de trabalho, não é algo fácil para essas pessoas. “Às vezes, precisaria começar com algo de meio horário, com menos tempo, para ela conseguir se organizar e dar conta, de fato”, sugere Claudenice Rodrigues, coordenadora da Pastoral de Rua.
Júnia Roman, defensora pública de Minas Gerais, lembra que num sistema que exige produtividade, qualidade e perfeição, alguém que não se encaixa minimamente, não consegue se empregar e manter-se no emprego por um período longo.
Enquanto aguardam as oportunidades no mercado formal, as pessoas em situação de rua acabam ocupando postos informais, procurando desenvolver ‘estratégias de sobrevivência’
“Como o mundo do trabalho está diferente para todo mundo, na rua não é diferente, tem muita gente fazendo pequenas pequenas coisas, às vezes, vendendo alguma coisa, produzindo alguma coisa, para se sustentar”, diz Claudenice.
Ana Paula, no entanto, chama a atenção para o fato de que não é porque a pessoa está catando material reciclável, por exemplo, que ela já está tendo uma fonte de renda adequada. “Por si só ela não está realizada como pessoa produtiva, como profissional. Não é porque está desempregada que qualquer coisa serve para ela”.
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Estigma e preconceito
De acordo com o Censo da UFMG, 46% das pessoas que estão em situação de rua são oriundas ou tiveram passagem pelo sistema prisional. Em muitos casos, foi justamente a liberdade que os prendeu à rua ou a rua que os levou à prisão. “Essas pessoas saem com a ‘ficha suja’, essas pessoas saem sem a possibilidade de retornar ao próprio domicílio, muitas vezes, sem vínculos com as comunidades onde os crimes foram cometidos”, alerta o professor da Faculdade de Medicina da UFMG, Frederico Garcia.
Com uma série de limitações, que faz com que seja quase impossível estarem dentro de uma comunidade novamente, Frederico pensa que o melhor é que fossem orientadas a ter um caminho de ‘início de vida’ depois da saída da prisão. “É preciso que se criem oportunidades, prioritariamente, pela inserção no trabalho para que não voltem para a rua e não se tornem vítimas de um segundo apenamento”.
Rafaela Pereira, de 28 anos e há 4 meses com passagem pelas ruas, conta que uma amiga foi demitida de uma pastelaria quando descobriram que era uma pessoa em situação de rua. “Demitiram ela. Isso pra mim é preconceito. Não é porque a gente está na rua que a gente não pode trabalhar. Acham que quem está na rua é mendigo. Inclusive, acho essa palavra horrível”, desabafa Rafaela. Veja a história em vídeo abaixo. Ao BHAZ ela conta sobre sua trajetória de rua e o que querer do (a) prefeito (a) de BH.
Iniciativas
O desafio de integrar as pessoas em situação de rua ao mundo do trabalho, segundo os especialistas, exige também investir em ações que sensibilizem os empregadores. Frederico cita iniciativas como a da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-BH), em 2013, que teria tentado incentivar os comerciantes a utilizar essa mão de obra para, por exemplo, descarregar caminhão e ajudar na manutenção dos jardins. “A gente precisa conseguir trabalhar isso dentro de uma política pública e não de uma forma isolada”, diz.
A CDL-BH não informou se essa iniciativa ainda existe. Ao BHAZ, a entidade disse que “há um abismo entre a ‘saída’ das ruas e a ‘entrada’ no mercado de trabalho” e que, para isso, “é imprescindível garantir direitos básicos como alimentação, documentação, moradia e assistência social”. Para a CDL, só depois disso, é “possível iniciar o percurso de encaminhamento de treinamento e formação de mão de obra”. A entidade admite que o “setor produtivo encontra uma grande barreira em empregar pessoas que nem mesmo possuem documentação”.
Algumas entidades voluntárias se mobilizam para construir meios que possam apontar caminhos para a construção de políticas públicas. Com isso, já conseguem gerar oportunidades imediatas – ainda que poucas – a quem busca uma colocação no mercado de trabalho. É o caso dos projetos “Empreendendo Vidas” e “Central dos Trabalhadores”, da Pastoral de Rua com recursos do Ministério Público do Trabalho.
“A gente tem conseguido dar essa retaguarda para esse encaminhamento para o trabalho formal e, às vezes, essa retaguarda é ajudar na capacitação básica, a participar de uma entrevista, elaborar currículo. Algumas portas na iniciativa privada estão se abrindo, ofertando algumas vagas e também estamos apoiando grupos de economia solidária e empreendedores individuais”, conta Claudenice Rodrigues, coordenadora da Pastoral.
Além desses dois projetos, a Pastoral ainda apoia grupos de economia solidária, que possibilitam a empregabilidade da população em situação de rua. São, pelo menos, três iniciativas, que mostram que é possível incentivar a formação para o trabalho das pessoas em situação de rua.
O primeiro é o “Sabor do Canto”, que se tornou uma cooperativa, a primeira de geração de renda para a população de rua, construída pela própria população de rua. A associação é voltada ao ramo de alimentos. O segundo é o “Pop Limp”, um grupo que faz produtos de higiene, de limpeza pessoal e que comercializa produtos artesanais. E o terceiro é o “Estampa Rua”, que é um grupo de costura.
“Ainda damos apoio a um grupo de catadores autônomos, que não estão vinculados a nenhuma cooperativa, com nenhuma associação, mas tem sobrevivido desse trabalho”, conta Claudenice. “Inclusive, há uma série de ações que são necessárias, desde, por exemplo, um ponto de apoio para que esse catador tenha um lugar que ele possa criar o material, pesar esse material e, ainda, um lugar que ele possa fazer sua higiene”, reivindica.
Limitações
As negativas que enfrentam as pessoas em situação de rua na hora de arrumar um emprego ou se manter nele tem a ver com a própria natureza do “estar na rua”. De novo, a falta de moradia é o principal obstáculo. “A pessoa até consegue o trabalho, mas o desafio é se manter nesse trabalho, sobretudo, no primeiro mês, sem uma retaguarda da moradia, para cuidar da alimentação, da higiene, é muito difícil”, revela Claudenice.
Para as lideranças voluntárias, além de ampliar as vagas de trabalho, é preciso que os serviços assegurem essa “retaguarda” para quem está no processo de inserção no emprego. Muitas vezes, sem um lugar onde deixar os seus objetos, as pessoas precisam carregar para o trabalho a mala e todos os pertences.
Ana Paula Santos Diniz cita uma experiência em Goiás, entre o Ministério Público do Trabalho, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e outras instituições que se organizaram para oferecer um curso de capacitação. “Ensinava tudo relacionado, por exemplo, a restaurantes, desde o atendimento de uma mesa, o preparo da comida, trabalho do garçom, caixa”, conta. No entanto, não houve o retorno esperado.
“Ela sabe trabalhar, vai a alguma entrevista de emprego, consegue ser selecionada. Mas, e no dia seguinte? A pessoa vai trabalhar, mas vai voltar para onde? Onde ela vai guardar, lavar o uniforme, onde vai tomar um banho?” lembra Ana Paula, para quem a questão do emprego está relacionada também à questão da moradia. “Todas essas atividades do trabalho exigem uma organização e é preciso um espaço para se organizar”, diz.
“Muitas pessoas dão o endereço do abrigo. Vem aquela coisa do estigma. As empresas acham que, porque está no abrigo, não vai dar conta de trabalhar e, de fato, a condição muitas vezes não possibilita mesmo”, reforça Claudenice Rodrigues, da Pastoral de Rua.
Gilvan Santos, 43 anos, pessoa em situação de rua por 32 anos, confirma que essa condição acaba tornando a busca por um emprego mais difícil. “É dignidade. quando você chega em casa e tem um endereço. A gente precisa ter um endereço próprio para dar na empresa. Abrigo não é endereço”.
Uma saída, que vem se tornando popular, seria a ampliação e melhora dos programas de assistência ao pagamento de locação de casas, os chamados “aluguéis sociais”, “bolsa moradia” ou “bolsa aluguel” – o nome varia em cada cidade brasileira. Segundo os especialistas, há um resultado positivo para pessoas que já têm um grau de autonomia financeira “elevado” e que o problema diz respeito à necessidade de complemento do valor. O projeto existe em Belo Horizonte e em outras cidades, mas, segundo os especialistas ouvidos pelo BHAZ, o número de pessoas contempladas é ainda “muito reduzido”.
“O valor do auxílio também é muito pequeno. No projeto de extensão, nas pesquisas, nós fizemos entrevistas com pessoas de várias cidades que recebem essa bolsa e as moradias não são consideradas adequadas, não tem ventilação, sol, são muito úmidas e até insalubres, então não são considerados lugares adequados para se viver”, revela Daniel Gaio, professor da Faculdade de Direito da UFMG. .
Saúde Mental
Da mesma forma que a rua é um ‘empecilho’ para o emprego, ela se torna uma ‘saída’ para quem está desempregado. Também por esse motivo, pesquisas revelam que há mais homens em situação de rua do que mulheres. O último censo da UFMG mostrou que a relação é de 84% a 16% em BH. “O homem não tem rede de apoio quando passa por uma depressão, por exemplo. Então, numa situação de desemprego, numa situação de ruptura de laços familiares, ele vai mais para a rua”, revela Ana Paula Diniz, doutora em direito e pesquisadora do tema.
Em relação à empregabilidade da população em situação de rua, além do preconceito e da dificuldade pela falta de moradia, questões de ordem sanitária se colocam como obstáculos. A primeira questão a ser superada é entender que nem todas as pessoas podem trabalhar, por causa das condições de saúde física e mental ou, ainda, pela incapacidade de socialização.
“Essa ideia da saída pelo trabalho é muito bonita de ser falada, mas é ‘meio mágica’, porque ela não reconhece essas individualidades que fazem com que muitas pessoas não consigam mais sair dali”, explica Frederico Garcia, professor da Faculdade de Medicina da UFMG.
De novo, numa população em situação de rua com grupos tão diversos, é preciso considerar os variados perfis, inclusive, de faixa etária. “Temos uma parcela dos mais jovens onde, se fosse conduzido, teria mais chance dessa saída pelo trabalho. Mas isso não pode ser visto como uma solução nem definitiva, nem como regra”, avalia Frederico.
Embora os especialistas reconheçam que a realidade da Suécia é bem diferente da brasileira, inclusive em número de pessoas em vulnerabilidade, é de lá que surge um “bom exemplo” ao associar emprego com moradia e assistência à saúde por meio da experiência do Housing First (Moradia Primeiro).
De acordo com relatos feitos por estudiosos do tema ao BHAZ, quando se tem uma pessoa que está em situação de rua, essa pessoa recebe moradia e é acompanhada por assistente sociais e psicólogos, que buscam saber quais são as suas facilidades, habilidades, o que sabe e gosta de fazer. “Há toda uma equipe, equipe multiprofissional, que vai identificar onde empregar essa pessoa”, conta Ana Paula Santos Diniz.
Mais do que garantir a subsistência, para muitas pessoas em situação de rua, estar empregadas diz respeito a um valor não apenas financeiro. “Dignidade. Peço [aos candidatos] oportunidade de trabalho”, responde Rafaela Pereira.
“Os governos investem na beleza da cidade e no comércio, mas não investem nos ‘moradores de rua’. Não há interesse, esquecem que a gente pode trazer renda. Somos contribuintes. Uma bala que a pessoa vende no sinal, ela vai comprar um cafézinho, um lanche, ele vai contribuir”, desabafa Wagner Oliveira.
“Quando você consegue moradia, muda 100%, fica mais fácil de você conseguir um emprego. Consegui minha
Propostas
O BHAZ consultou, em 12 de setembro, os planos de governo dos dez candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte, enviados pelas assessorias de comunicação das campanhas eleitorais e disponíveis também no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em relação às propostas específicas de geração de emprego, em trechos dedicados à política para a população em situação de rua:
Bruno Engler (PL) promete, entre outras medidas, “criar mecanismos de requalificação profissional e reposicionamento no mercado de trabalho para pessoas em vulnerabilidade social e em situação de rua”
Carlos Viana (Podemos) propõe, entre outras medidas, “oferecer oficinas e cursos regulares de técnicas artesanais tradicionais, como cerâmica, tecelagem, marcenaria e outros ofícios históricos à população em situação de rua”.
Duda Salabert (PDT) promete, entre outras medidas, “ampliar a oferta às pessoas em situação de rua de acesso à qualificação, emprego e renda”.
Fuad Noman (PSD) promete, entre outras medidas, “investir na segunda fase do ‘Estamos Juntos’, buscando contratar, pela Prefeitura, beneficiários do programa para a realização de trabalhos de zeladoria, limpeza urbana, portaria, segurança, jardinagem, capina ou qualquer função que se adequar ao perfil do trabalhador, considerando eventual experiência prévia”.
Indira Xavier (UP) promete, entre outras medidas, “criar casas de passagem para pessoas em situação de rua à procura de emprego, para garantir que essas pessoas tenham condições de retornar ao mercado de trabalho”.
Mauro Tramonte (Republicanos) promete, entre outras medidas, “criar uma política intersetorial para atendimento à população em situação de rua, que abranja [entre outras áreas] formação”.
Rogério Correia (PT) promete, entre outras medidas, “implantar o Plano ‘Ruas Visíveis – pelo direito ao futuro da população de rua’ lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, integrando ações [entre outras] de trabalho e renda”.
Wanderson Rocha (PSTU) defende que” não há políticas efetivas pela Prefeitura tanto de emprego e renda quanto de solução real para a questão da população de rua da cidade”, mas não propõe medidas para lidar com o que considera uma “prática racista do sistema capitalista”.
Gabriel Azevedo (MDB) e Lourdes Francisco (PCO) não propõem medidas específicas sobre emprego para a população em situação de rua.
