Famílias que desejam matricular crianças e adolescentes na rede municipal de ensino de Belo Horizonte, pessoas que querem retomar os estudos pela Educação de Jovens e Adultos (EJA) e alunos que mudaram de endereço e por isso precisam trocar de escola devem ficar atentas ao período do Cadastro Escolar. As inscrições serão realizadas entre 20 de outubro e 5 de novembro, pelo portal cadastroescolar.pbh.gov.br. O procedimento é obrigatório para novos alunos que desejam ingressar na rede municipal ou mudar de escola.
Para os estudantes já matriculados na Rede Municipal de Educação que permanecerão na mesma unidade escolar, a renovação da matrícula será automática, desde que a escola ofereça o ano escolar subsequente. Caso a família tenha interesse em solicitar a transferência para outra unidade, deverá solicitar o cancelamento da renovação automática diretamente na escola em que o estudante está matriculado em 2026.
Quem pode fazer o Cadastro Escolar?
O cadastro é destinado a pessoas residentes em Belo Horizonte que se enquadram nos grupos atendidos pela rede municipal. As regras variam de acordo com a etapa de ensino.
Na educação infantil, podem ser inscritas crianças de 0 a 5 anos nascidas a partir de 1º de abril de 2021. Para o 1º ano do ensino fundamental, o cadastro é destinado a crianças que completam 6 anos até 31 de março de 2027.
Já para o 2º ao 9º ano do ensino fundamental, podem se inscrever crianças e adolescentes de 7 a 14 anos que vêm de outras localidades ou que estão sendo transferidos de escolas particulares.
A Educação de Jovens e Adultos também está contemplada. No ensino fundamental da EJA, podem se cadastrar jovens a partir de 15 anos, adultos e idosos que desejam retomar os estudos. Para o ensino médio, a inscrição é destinada a estudantes com 18 anos ou mais que ainda não concluíram essa etapa, com possibilidade de estudar na Escola Municipal Caio Líbano Soares. O material de orientação também inclui gestantes entre os públicos contemplados pelo cadastro.
Quais são os prazos?
Além do período de inscrição, as famílias precisam ficar atentas às próximas etapas do processo. O resultado será divulgado em 3 de dezembro, e o período de matrículas vai de 3 a 15 de dezembro.
Por isso, é importante acompanhar as datas para não perder os prazos e consultar o resultado assim que ele estiver disponível.
Documentos necessários para a inscrição
Antes de acessar o portal, vale separar as informações exigidas para preencher o cadastro. São necessários:
- Nome completo do estudante;
- Número do CPF do estudante;
- Número do CPF do responsável legal;
- Endereço atual, com CEP;
- Telefone válido para contato;
- E-mail do responsável pelo estudante.
Ter esses dados em mãos ajuda a organizar o preenchimento da inscrição.
Como tirar dúvidas sobre o Cadastro Escolar?
As famílias que precisarem de orientação durante o processo podem entrar em contato com os canais de atendimento disponibilizados:
- E-mail: cadastroescolar.smed@edu.pbh.gov.br
- Telefone: (31) 3277-8876
- Atendimento presencial: na Gerência Regional de Educação (Gered) mais próxima, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h.
Conteúdo patrocinado pela Prefeitura de Belo Horizonte
