Atualização às 22:00 do dia 11/02/2023 : Texto da matéria foi alterado para incluir atualização da nota enviada pela Prefeitura de Belo Horizonte.
Um “paredão” formado por dezenas de ambulantes chama a atenção de quem curte o Carnaval de BH na Avenida Afonso Pena, local de concentração da Banda Mole na tarde deste sábado (11). Os vendedores ficaram “na grade” do evento após terem sido barrados.
“Esse ano está sendo um evento fechado e a patrocinadora da banda não está deixando nenhum ambulante entrar pra vender lá os produtos. Se as pessoas compram do lado de fora, eles não podem entrar com bebida, água e nem com alimentação”, explica Daniele Lana, uma das ambulantes que foram barradas.
Ao BHAZ, a trabalhadora lamenta que a categoria tenha sido prejudicada. Segundo ela, os ambulantes não foram informados previamente de que não poderiam acessar o bloco.
“Nós tivemos uma reunião para pegar o crachá e nenhum momento isso foi informado. A própria Belotur manda pra gente um SMS informando os locais de carnaval para gente se programar e a Banda Mole estava nessa lista, mas não avisaram que não íamos conseguir entrar”, disse ela.
Ainda segundo a ambulante, uma equipe da PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) conseguiu ceder um espaço maior aos ambulantes, mas, ainda assim, o acesso aos foliões é restrito.
O BHAZ procurou a Belotur que informou que o evento é privado e ocorre “mediante a cobrança de preço público pelo uso do logradouro”. Sendo assim, a organização pode restringir a venda de bebidas na área autorizada pela prefeitura para realização da festa.
“A Prefeitura de Belo Horizonte esclarece que a atividade de comércio eventual de bebidas e enfeites carnavalescos no período oficial do Carnaval de Belo Horizonte é regida pelo Edital N° 036/2022 (https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/26129) que, em caráter precário e temporário, permite que vendedores ambulantes atuem estritamente nos desfiles dos Blocos de Rua”, informa a Belotur em nota. Leia o texto na íntegra logo abaixo.
À reportagem, a organização do bloco, por sua vez, informou que “a Banda Mole é um evento licenciado para acontecer na Afonso Pena. A viabilização do evento se dá por meio dos patrocinadores e do consumo dos produtos vendidos nos pontos de vendas oficiais. Desta forma, a entrada de ambulantes não é autorizada”.
Nota da Prefeitura de Belo Horizonte
A Prefeitura de Belo Horizonte esclarece que a atividade de comércio eventual de bebidas e enfeites carnavalescos no período oficial do Carnaval de Belo Horizonte é regida pelo Edital N° 036/2022 (https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/26129) que, em caráter precário e temporário, permite que vendedores ambulantes atuem estritamente nos desfiles dos Blocos de Rua.
A obediência de não interferir em eventos está disposta no edital, sobretudo no item:
7.5 – A atividade de comércio eventual será exercida apenas nos termos do presente Edital, não sendo permitida para outros eventos, ainda que ocorram nos mesmos períodos do item 3.1 do presente Edital.
A PBH esclarece ainda que as atividades em logradouro devem seguir suas regras e, para ambulantes, as regras são especiais no carnaval, oportunizando geração de emprego e renda, com credenciamento para o comércio eventual de bebidas e enfeites carnavalescos nos percursos dos desfiles dos Blocos de Rua do Carnaval, que não são caracterizados como evento.
Além de expressa no edital, a informação foi disponibilizada a todos os ambulantes que retiraram suas credenciais, em material gráfico impresso intitulado “Guia do Ambulante”. Também está disponível em página específica para ambulantes, dentro do site oficial do Carnaval de Belo Horizonte: http://portalbelohorizonte.com.br/carnaval/2023/servicos/ambulantes.
A PBH esclarece que sobre a realização do evento Banda Mole em logradouro público, ressalta-se que os eventos promovidos em Belo Horizonte são regulados pela Lei nº 9063, de 2005 e por ela, podem ser autorizados eventos em logradouro. Quando particulares, tais eventos ocorrem mediante a cobrança de preço público pelo uso do logradouro. Tal valor pode ser integralmente ou parcialmente isentado pelo poder público a depender da importância turística e cultural daquela manifestação.
Todas as informações sobre licenciamento de eventos está disponível no Portal de Serviços da PBH. (https://servicos.pbh.gov.br/servicos/i/5e5e9a25e1bf5e706b16f25f/5dc8470253fd6b5bbd99185f/servicos+autorizacao-de-evento?s=60ddcba57c530770b88cbe0a)
