O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou o edital do concurso público para a outorga de notas e registros, que é o equivalente a administração de cartórios.
Serão 696 vagas ofertadas, sendo 457 por provimento, ou seja, para pessoas que iniciarão a carreira notorial e registral e 227 por remoção, para aqueles que trabalham em cartório, mas desejam mudar de local de trabalho.
As inscrições poderão ser feitas a partir da próxima segunda-feira (8) e poderão ser realizadas até o dia 8 de maio às 16h. A taxa é no valor de R$ 250. Candidatos que estão desempregados ou inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) podem solicitar isenção da taxa. O pedido deve ser feito das 9h do dia 8 de abril até às 16h do dia seguinte pelo site da Consuplan que é a organizadora do concurso.
Requisitos
Para as vagas de provimento, é necessário ser bacharel em ou ter dez anos de exercício notarial ou de registro, completados até a data de publicação do edital.
Já para quem deseja ingressar por remoção, é preciso estar no exercício da titularidade de outra delegação em Minas Gerais, de notas ou de registro, por um período de mais de dois anos e até a data da outorga.
Com relação à remuneração, o TJMG informa que os vencimentos variam e que é determinado conforme a arrecadação de cada um deles, por conta disso não é informado no edita.
Confira as etapas do concurso do TJMG
- Prova objetiva de seleção: fase de caráter eliminatório. A prova será aplicada em Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 24 de agosto, para os candidatos por critério de remoção, e em 25 de agosto, para aqueles que se inscreveram em ingresso por provimento.
- Prova escrita e prática: de caráter eliminatório e classificatório, também será realizada em Belo Horizonte. A avaliação consiste na elaboração de uma dissertação, uma peça prática e quatro questões discursivas. Data ainda a ser definida.
- Comprovação dos requisitos para outorga de delegações: o candidato aprovado nas etapas anteriores deverá apresentar comprobatórios dos requisitos exigidos para cada critério de ingresso.
- Prova oral: etapa de caráter eliminatório e classificatório, versará sobre as disciplinas e matérias relacionadas no edital. Também será realizada em Belo Horizonte.
- Exame de títulos: de caráter classificatório. Os candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática e habilitados para a Prova Oral deverão, em um prazo de 15 dias, apresentar os títulos relacionados no edital. Os documentos podem ser enviados por carta registrada ou Sedex.
O edital completo pode ser conferido clicando aqui.
Do TJMG
