As salas de teatros e cinemas de Belo Horizonte deverão ofertar sessões com tradução em libras para pessoas com deficiência auditiva. Isso vai passar a acontecer após a CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte) ter derrubado um veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) sobre o PL (Projeto de Lei) que aborda o tema.
A proposição obriga a disponibilização de legendas e intérpretes de libras (Língua Brasileira de Sinais) em salas de cinema e teatro da cidade, quando solicitado por pessoa com deficiência auditiva ou por seu acompanhante. O texto foi aprovado em dois turnos pelos vereadores, mas acabou sendo vetado por Kalil.
O veto, segundo o Executivo, foi recomendado pela Secretaria Municipal de Cultura. A pasta justificou que a medida depende de ações a serem desenvolvidas por diversos atores envolvidos na cadeia produtiva cultural, e que a oferta de legendagem e de profissional intérprete de libras nos teatros constitui medida a cargo dos promotores de atividades culturais.
Debate
Ao pedir a ajuda dos demais parlamentares para derrubar o veto, o vereador Reinaldo Gomes (MDB), autor do PL, disse não entender “o motivo do projeto incomodar tanto a prefeitura”. “Deveria pensar no bem estar da população e das pessoas que têm problemas auditivos”.
“Boa parte da cidade já não dá acessibilidade e em um dos poucos momentos para ter o prazer de entrar no cinema para assistir filme não consegue, pois o sistema oferecido não deixa que elas acompanhem”, afirmou.
O líder de governo, Léo Burguês (PSL), destacou que o PL é “muito ruim para a cidade”. “Obriga a iniciativa privada a tomar ações que caso não aconteça inviabilizaria todos os filmes. Se algum cinema ou sala quiser fazer [tradução] para atrair as pessoas como fazem alguns produtores culturais, tudo bem, seria um atrativo a mais”.
Veto derrubado
Em votação apertada, o veto de Kalil acabou sendo derrubado pela Câmara. Vinte e um vereadores votaram contra a manutenção e 18 a favor. O texto retorna agora ao Executivo, que tem o prazo de 48 horas para publicá-lo na forma de lei. Se não o fizer, o ato caberá à presidente da Câmara, Nely Aquino (PRTB) ou a seu vice.
Veja como cada vereador votou:
- Pela derrubada do veto – Álvaro Damião (DEM), Ciro Pereira (PRTB), Duda Salabert (PDT), Helinho da Farmácia (PSD), Henrique Braga (PSDB), Irlan Melo (PSD), Jorge Santos (Republicanos), José Ferreira (PP), Macaé Evaristo (PT), Marcos Crispim (PSC), Marilda Portela (Cidadania), Nikolas Ferreira (PRTB), Professor Juliano Lopes (Agir), Professora Marli (PP), Ramon Bibiano (PSD), Reinaldo Gomes (MDB), Rubão (PP), Walter Tosta (PL), Wanderley Porto (Patriota), Wesley (PROS) e Wilsinho Tabu (PP).
- Manutenção do veto – Bella Gonçalves (PSOL), Bim da Ambulância (PSD), Bráulio Lara (Novo), Bruno Miranda (PDT), Cláudio do Mundo Novo (PSD), Dr. Célio Fróis (Cidadania), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Flávia Borja (Avante), Gilson Guimarães (Rede), Iza Lourença (PSOL), Juninho Los Hermanos (Avante), Léo (PSL), Marcela Trópia (Novo), Miltinho (PDT), Pedro Patrus (PT), Professor Claudney Dulim (Avante), Rogério Alkimin (PMN).
Sem data de retorno
Devido à pandemia do novo coronavírus, a prefeitura ainda não autorizou a retomadas dos cinemas e teatros na cidade. Em outubro foi concedida a primeira permissão, no entanto, com o aumento dos casos, o Executivo municipal recuou na medida adota e suspendeu a reabertura.
Atualmente, cinemas e teatros estão suspensos e não se tem uma nova data para a retomada na capital mineira.
Com CMBH
