por Bella Gonçalves, vereadora de BH pelas Muitas/PSOL
Chuvas fortes têm caído em todo o Estado. O último boletim da Defesa Civil aponta 55 mortos 45 mil desalojados e 8,2 mil desabrigados. Belo Horizonte também foi tomada pelas águas e, nos últimos dias, vimos casas serem inundadas, grandes deslizamentos de terra e avenidas inteiras transformadas em rios caudalosos. Mas a culpa não é da chuva.
Há tempos que cobrimos os cursos d’água com ruas e viadutos, impermeabilizando o solo e impedindo as águas de correrem livremente e se adaptarem aos tempos seco e chuvoso. Assim, ao longo dos anos, as nossas cidades se tornaram verdadeiras selvas de pedra, impossíveis de conviver com a natureza.
Na tentativa de reverter esse quadro, em 2001, a Prefeitura de BH lançou o Drenurbs, um programa que tinha como objetivo o cuidado e a recuperação de diversos cursos d’água, evitando as tradicionais canalizações. Durante a gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda, porém, parte importante do dinheiro do programa, que provêm de um convênio firmado com a Copasa, passou a ser destinada para a empresa PBH Ativos, responsável pela gestão dos ativos financeiros e Parcerias Público-Privadas do Município. Resumindo: o recurso que poderia prevenir a ocorrência de enchentes e evitar o caos que vivemos agora, foi usado para complementar o capital da empresa PBH Ativos e auxiliar a Prefeitura a realizar operações financeiras.
Em 2017, acompanhei junto das minhas companheiras de Gabinetona a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Câmara Municipal para apurar as denúncias de irregularidades na PBH Ativos S/A. Marcada por tensões – o ex-prefeito Márcio Lacerda chegou a entrar com um mandado de segurança e conseguiu paralisar o trabalho da Comissão por algumas semanas -, a CPI terminou em pizza. Antes disso, ainda em 2016, a Defensoria Pública de Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública, acusando a PBH Ativos pelo desvio de recursos. A ação segue até hoje em julgamento. O dinheiro do Drenurbs ainda não foi restituído. Estamos falando de um valor superior a R$ 244 milhões de reais, considerando o reajuste monetário.
Enquanto isso, sofremos todos com os deslizamentos e enchentes que assolam a cidade e, em especial, as famílias pobres e negras, maioria esmagadora no número de pessoas desabrigadas. A equipe da Gabinetona realizou diversas visitas nas áreas impactadas para escutar aos atingidos, orientar os moradores em relação aos riscos, fiscalizar as ações do poder público e mediar a garantia da assistência primária de urgência. Vimos de frente que não se trata de uma fatalidade da natureza, mas de uma consequência da desigualdade e injustiça sociais.
Os municípios apresentaram condições desiguais para lidar com o problema, mas em todos a ação de proteção social foi – e ainda é – insuficiente. Alguns locais onde casas foram atingidas por deslizamentos ainda não foram visitados pela Defesa Civil. Embora os servidores públicos estejam trabalhando incessantemente e com muita dedicação, o efetivo é pequeno para o tamanho da tragédia. A proteção social mais efetiva foi realizada pelas próprias comunidades, onde vizinhos e vizinhas conseguiram orientar, abrigar e retirar pessoas das áreas de risco – realidade que aponta para a construção de um plano de proteção integrado com a comunidade.
Também precisamos falar sobre reparação. O que vivemos nos últimos dias – e viveremos nos próximos – não pode se transformar em um pretexto para remoções forçadas. As famílias desabrigadas ou residentes em áreas de risco precisam ter garantia de reassentamento definitivo em moradia digna, conforme determina a legislação federal e municipal. Não podemos permitir que os desastres alimentem a indústria das enchentes e que os governos realizem mais obras de tamponamento de rios, que só agravam o problema e enriquecem empreiteiras às custas do povo.
Precisamos de respostas urgentes. Para o povo atingido, que precisa ter indenização, reassentamento e isenção de taxas de Cemig, Copasa e IPTU garantidas. E também para Belo Horizonte, que precisa começar agora a adotar medidas de convivência mais harmônica com os cursos d’água que percorrem a cidade. Não podemos esperar essa história se repetir.
